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29/08/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Três em cada quatro brasileiros consomem produto pirata, segundo governo

Por: Lísia Gusmão


O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça, vai tratar a pirataria como um problema ético. A decisão foi tomada após a divulgação de uma pesquisa que revela o perfil do consumidor de produtos falsificados. Segundo o levantamento, três em cada quatro brasileiros consomem produtos piratas.

"A pirataria é um problema ético. É preciso um corpo a corpo com o consumidor, convencê-lo que o produto original é um bom negócio e o pirata não", disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que também preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Pesquisa feita pela Fecomércio do Rio de Janeiro em 1 mil domicílios de 70 cidades brasileiras revela que 53% dos entrevistados admitiram a compra de DVD pirata em 2007 contra 35% no ano anterior.

De acordo com outro levantamento, este feito pelo Ibope com 1.715 moradores de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, são os jovens entre 16 e 24 anos os que mais consomem produtos piratas: 81% admitiram a compra de falsificados, aumento de um ponto percentual entre 2005 e 2006.

No mesmo período, subiu de 69% para 75% o número de pessoas que admitiram o consumo de piratas entre 25 e 39 anos de idade. Na faixa entre 40 e 49 anos, o aumento foi de quatro pontos percentuais: de 56% para 60%.

A mesma pesquisa do Ibope indica que a compra de falsificados é maior na classe C, com 68% dos entrevistados admitindo o consumo de produtos piratas em 2006 contra 60% no ano anterior. Na classe B, o aumento foi de 61% para 65%. Mas foram os consumidores da classe A que passaram a comprar mais falsificados. Subiu de 50% para 58% os que reconheceram a opção pelo pirata.

Compilados, os dados das pesquisas levam o Ministério da Justiça a concluir que o consumidor sabe o que está comprando quando adquire um produto falsificado, e que a pirataria está associada ao crime organizado e à sonegação de impostos.

No entanto, a pesquisa revela que o consumidor, para justificar seu comportamento, usa como argumentos a "boa relação custo-benefício" dos produtos falsificados, a desconfiança quanto ao destino dos impostos, a riqueza de artistas e fabricantes, que, portanto, não são ameaçados pela pirataria, e ainda a ajuda ao camelô, que deixa de roubar.

Segundo o ministério, o governo brasileiro deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria, que também impossibilita a criação de 2 milhões de postos de trabalho.

Demanda

Para Barreto, a repressão à pirataria deve continuar, mas o governo precisa também conter a demanda de produtos falsificados.

Segundo o Ministério da Justiça, o número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo pirataria aumentou de 6,1 mil em 2005 para 8,6 mil em 2007. Já são mais 6,2 mil inquéritos até junho deste ano.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 322,6 mil unidades de medicamentos falsificados em 2007 contra 119,5 mil em 2005. Nos seis primeiros meses de 2008, o volume de apreensões já supera 410 mil unidades.

E, ainda, a Receita Federal calcula que apreendeu mais de R$ 1 milhão em produtos piratas em 2007, sendo que o montante registrado em 2005 foi de R$ 596 mil. No primeiro semestre de 2008, foram mais de R$ 518 mil em produtos piratas apreendidos.

"Mas é preciso ir além da repressão com um refinamento da estratégia. Para isso, é preciso entender a cabeça do consumidor de produtos piratas", disse.

Antes, porém, de convencer o consumidor da questão ética, o governo terá que convencê-lo a pagar mais caro por um produto original.

"Não há como negar que a grande diferença de preços entre os produtos originais e os piratas é o combustível da pirataria", reconheceu o secretário-executivo do MJ, acrescentando que comércio e indústria devem fazer a sua parte, inclusive com o lançamento de produtos populares com preços mais acessíveis.

Barreto admitiu que, antes de assumir o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, consumiu produtos falsificados.

"Depois que eu passei a presidir o conselho e conhecer melhor os malefícios da pirataria, quando eu vi a pirataria envolvida com o narcotráfico, seqüestro de pessoas, crime organizado, lavagem de dinheiro, nunca mais. Assusta", afirmou.

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