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26/08/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Projeto prevê o confisco de terras griladas

Por: Marta Salomon


Projeto para apressar a regularização de terras na Amazônia, em estudo no Planalto, prevê o "confisco" de terras públicas com mais de 2.500 hectares (ou 25 km2) ocupadas por grileiros ou posseiros, adiantou à Folha o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Estima-se que uma área equivalente aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos possa ser retomada pela União.
Mangabeira apresentou seus planos na quinta-feira passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta inclui a criação de uma autarquia vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos para cuidar exclusivamente da regularização fundiária, com "ampla liberdade" para contratar técnicos em caráter temporário, que se somariam a funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para trabalhar em coordenação com órgãos estaduais.
Lula deu à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a tarefa de coordenar os trabalhos com o grupo de quatro ministros: Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e o próprio Unger, coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). O prazo para a conclusão dos estudos é de dois meses.
"A Amazônia é um quarto escuro, ninguém sabe quem tem o quê lá", diz Mangabeira, que estabeleceu a regularização como prioridade para a Amazônia. "Acelerar a regularização fundiária significa acabar com o reino da grilagem e da desordem, uma confusão vasta, numa escala planetária. Estamos lidando com áreas maiores que vários países europeus."
Excluindo uma fatia de só 4% dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia, correspondente a propriedades privadas cujos cadastros foram validados pelo Incra, o restante da Amazônia viveria estado de insegurança jurídica, segundo ele. Nem as unidades de conservação e as terras indígenas -quase metade da região- escapam da ação de grileiros (que forjam documentos) e posseiros (que ocupam a terra pública sem documentos). "Em princípio, quase tudo é irregular."
Atualmente, a legislação já prevê a venda de terras públicas entre 100 hectares (1 km2) e 1.500 hectares (ou 15 módulos rurais). Esses terrenos podem ser vendidos aos ocupantes com dispensa de licitação e preço de mercado, de acordo com lei recentemente sancionada. Entre 1.500 hectares e 2.500 hectares, os terrenos só podem ser vendidos por licitação e pelo preço de mercado.
Acima desse limite, segundo Mangabeira Unger, a venda só poderia ocorrer mediante expressa autorização do Congresso, e a proposta é "confiscar" essas terras. "Uma das muitas conseqüências do processo de regularização é o viés democratizante da distribuição de propriedade", afirmou ele, que defende mudanças de regras para estabelecer um "caminho largo e acelerado" da posse insegura para a propriedade plena de terras na Amazônia.
O ministro defende mecanismos que evitem a contestação na Justiça de processos administrativos de cancelamento de registros ilegais feitos por grileiros de terras.
Por meio de liminares, o processo de regularização pode se arrastar por décadas. Além da redução de exigências técnicas do georreferenciamento de propriedades, o ministro também defende "varreduras" do território da Amazônia para averiguação e negociação com os atuais ocupantes.
De acordo com Mangabeira, a dimensão das terras públicas sujeitas ao que chamou de "confisco" -ou retomada por parte da União- é incerta. "Só vamos poder descobrir averiguando", afirmou ele.

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