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25/08/2008 - UOL Notícias / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça desmonta fraude em áreas de preservação no PA


Belém - O juiz federal Antonio Carlos Campelo, de Altamira, no sudoeste do Pará, determinou hoje o bloqueio de 34 títulos de terra obtidos mediante fraude da fazenda Juvilândia, de 1,3 milhão de hectares, localizada dentro da Reserva Extrativista do Iriri e da Estação Ecológica da Terra do Meio, unidades de conservação federais situadas em uma das regiões mais cobiçadas e devastadas da Amazônia. O tamanho da fazenda grilada equivale à metade do estado de Sergipe.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os títulos foram emitidos em nome de 49 pessoas físicas e jurídicas, a maioria "laranja". O proprietário da área, o fazendeiro Júlio Vito Pentagna Guimarães, residente no Rio de Janeiro, é acusado de fraudar os registros da terra no cartório de Altamira. O fazendeiro montou duas empresas para fazer os registros falsos, segundo o MPF. Osmar Ferreira, o "rei do mogno" na Amazônia, também participou do esquema, assim como outros parentes de Guimarães.

A utilização de "laranjas" como titulares das terras foi necessária, segundo o MPF, porque os títulos não poderiam ter nenhuma aparência de legalidade se tivessem um único proprietário. "As leis paraenses não permitem a concessão de posses acima de 4.356 hectares por ocupação primária, modalidade escolhida por Guimarães para disfarçar a grilagem", disse o Ministério Público.

A denúncia destaque um aspecto comum entre os supostos proprietários das terras nas unidades federais de conservação em Altamira: a maioria deles reside em Valença (RJ). O prefeito de Rio das Flores (RJ), Vicente de Paula Souza Guedes, também é um dos envolvidos. Nem ele nem o fazendeiro Guimarães foram localizados para comentar a denúncia do MPF.

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