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25/08/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeito de fraudar lista de transplantes, médico é autorizado a falar com paciente

Por: Daniella Clark


O médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de comandar um esquema de fraude na fila de transplantes de fígado no Rio, foi autorizado pela Justiça a se comunicar com o médico Eduardo de Souza, que chegou a ser denunciado mas não estaria mais na ação penal, e com Carlos Augusto Arraes, seu paciente. A liminar foi concedida pelo desembargador federal Messod Azulay Neto, relator do habeas corpus na 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No último dia 5, a juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo, também do TRF, havia imposto uma série de condições ao revogar a prisão do médico, entre elas a assinatura de um termo de compromisso em que Joaquim deveria se comprometer a não se comunicar com quaisquer dos réus ou testemunhas.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (25), o desembargador afirmou que o contato de Joaquim Ribeiro Filho com Eduardo de Souza não traz prejuízos para a instrução criminal. De acordo com o TRF, a denúncia contra Souza foi retirada e ele não está mais na ação penal. Já em relação a Carlos Augusto Arraes, o desembargador considera que a restrição quanto à comunicação com co-réus ou testemunhas não pode atingir os pacientes do acusado.

“As peculiaridades que envolvem a relação médico/paciente, bem como a cautela que exige o tratamento de saúde de um paciente transplantado, evidenciam que não é razoável pretender que este paciente seja privado do atendimento pelo médico que detém todo o conhecimento de seu histórico, em razão de hipotética possibilidade de que alguma influência tenha o médico em seu depoimento”, escreveu o desembargador em sua decisão.

Empresário nega favorecimento

Carlos Augusto Arraes, que recebeu um fígado no ano passado, chegou a ser apontado pela Polícia Federal como um dos beneficiados pelo esquema. O empresário nega que tenha furado a fila de transplantes e afirma que o fígado que recebeu iria ser descartado em Minas Gerais, mas sua família fretou um avião para buscar o órgão. Ele contou que pagou R$ 90 mil pela operação, feita pelo médico Joaquim Ribeiro Filho.

Entre as demais condições impostas pela juíza Andréa Cunha Esmeraldo ao conceder o habeas corpus a Joaquim Ribeiro Filho, estava o afastamento do médico de suas funções no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, que pertence à UFRJ. Além disso, ele não pode realizar qualquer procedimento cirúrgico referente a transplante de fígado.

Médico foi preso durante operação

Joaquim Ribeiro Filho foi preso no dia 30 de julho, durante a Operação Fura-Fila, da Polícia Federal. No dia seguinte, um pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal Regional Federal. Os advogados do médico alegaram que o seu cliente seria réu primário, teria bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco à ordem pública ou à instituição criminal. A defesa afirmou, ainda, que o médico sempre teria colaborado com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Após a operação,o Ministério da Saúde determinou que todos os transplantes de fígado passem a ser feitos somente no Hospital Geral de Bonsucesso, no subúrbio do Rio, enquanto durarem as investigações. Antes, as cirurgias eram realizadas apenas no Hospital do Fundão e em outras duas unidades.

Defesa

A advogada de Joaquim Ribeiro Filho negou que seu cliente esteja envolvido em qualquer esquema de fraudes. Segundo a defesa, Joaquim vem sendo muito combatido por ter denunciado a falência na saúde pública e a falta de recursos destinada ao setor de transplantes.

Na ocasião da prisão, o Sindicato dos Médicos disse que Joaquim sempre foi um profissional competente e reconhecido.

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