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25/08/2008 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPE denuncia 7 por fraude ao Judiciário

Por: Dana Campos


O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça sete pessoas que estariam envolvidas no crime de fraude de guia de recolhimento de taxas e custas judiciárias, descoberto durante a Operação Curinga. São acusados estagiários de Direito que atuavam nas empresas de cobrança dos documentos. Com a denúncia, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) também pediu a prisão preventiva dos acusados. Cinco deles estão detidos desde o dia 1º deste mês, quando deflagrada a operação.

O promotor do Gaeco, Mauro Zaque, espera que, além dos cinco presos – José Eduardo de Oliveira Figueiredo, Phelipe Pommot Maia, Diogo Ibraim Campos, Daniel de Queiroz Maciel e Rodrigo Cademartori –, deva ser concedida a prisão preventiva de João Batista Serener, apontado como o “cabeça” da quadrilha, e Poliana Pelissari, esposa de Rodrigo.

De acordo com Zaque, apesar de a quadrilha ser pouco estruturada, formada, a princípio, por estudantes de Direito que estagiavam em empresas de cobrança, a fraude praticada por eles era efetuada em todo o Estado, há mais de dois anos.

Conforme o promotor, a polícia ainda está fazendo o cruzamento de informações telefônicas de várias pessoas que tinham alguma relação suspeita com a quadrilha. Pois, segundo ele, há indícios “bem fortes” de que o bando atuava em outros órgãos, e que, se comprovado, resultará em novas ações. “Não finalizamos ainda o processo de investigação, entretanto, várias documentações já foram apreendidas e que resultaram, até o momento, nessas prisões”, disse.

Segundo Zaque, o rombo deixado pelos estelionatários nos cofres públicos “certamente” vai ultrapassar os R$ 500 mil. “A Corregedoria do Tribunal de Justiça está fazendo um levantamento da quantidade de guias fraudadas. No entanto, podemos considerar que o prejuízo deixado pela quadrilha será considerável”, certificou.

Porém, o promotor garantiu que esse montante será devolvido aos cofres do Poder judiciário. De acordo com ele, as empresas nas quais os fraudadores trabalhavam serão responsáveis pela devolução do dinheiro. “Como o crime era cometido por meio de acesso a informações oriundas dessas empresas de cobrança, todo valor desviado deverá ser restituído por essas empresas”, explicou Zaque.

De acordo com o promotor, os envolvidos na ação criminosa vão responder por formação de quadrilha, falsificação de papéis públicos, estelionato e uso de apetrechos de falsificação, com exceção da Poliana, que responderá apenas pelo crime de porte ilegal de arma. Segundo o promotor, ela não pertencia efetivamente à quadrilha, entretanto, no dia da operação, a polícia encontrou na quitinete que funcionava como escritório pela quadrilha para a confecção dos documentos falsos, uma pistola, calibre 380, que seria de posse de Poliana.

Segundo Zaque, as investigações começaram logo depois que a Corregedoria do Tribunal de Justiça suspeitou da ausência dos repasses dos valores atribuídos às guias e pediu ao Gaeco que investigasse.

Os cinco presos no dia da Operação serão mantidos na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos). Já Poliana deverá ser encaminhada ao presídio feminino. A polícia está em busca de Serener, que se encontra foragido.

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