22/08/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado

OAB diz que será implacável com os culpados

Por: Laura Diniz

No ano passado, a OAB-SP expulsou 15 advogados e aplicou punições em 1.547 - um número 4% maior que em 2006. "Mensalmente expulsamos vários advogados. Por ano, são milhares de punições. Mas, num universo de 280 mil advogados no Estado, ter um ou outro que se desvia do caminho...", diz o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D?Urso, sobre o inquérito que investiga a participação de advogados num esquema que pode ter desviado R$ 7 milhões dos cofres públicos.

Ao mesmo tempo em que garante que a OAB-SP "é implacável" com os advogados faltosos, D?Urso insiste que os colegas mais acertam que erram e a classe é, em sua maioria, honrada e comprometida com a ética.

O presidente disse ter sido informado pela Procuradoria-Geral do Estado (PEG) das fraudes no fim de 2007 e se colocou à disposição para colaborar. "Depois disso, não tive mais notícia. Mas, independentemente de qualquer coisa, precisa apurar." Ele rejeita, a princípio, a idéia de que os advogados possam, desta vez, serem os culpados. "Isso eu só poderia admitir depois de comprovado", afirmou. "O princípio é da presunção da inocência."

Segundo D?Urso, no entanto, em qualquer momento do fluxo das certidões - desde o advogado até a digitação - "pode ter problema de falsificação" e, "em qualquer carreira profissional, você pode ter exceções". Indagado se a notícia da investigação pode ser um golpe à imagem da instituição, como no caso dos pombos-correio - advogados investigados por envolvimento com o crime organizado -, o advogado respondeu que não acredita que a má conduta de poucos possa arranhar a respeitabilidade da OAB-SP. O presidente disse que é preciso apurar a questão "alcance quem alcançar, envolva quem envolver". "Quando há desvio, a OAB-SP é implacável. O Tribunal de Ética não protege ninguém. Uma vez comprovada (a participação em um crime), o advogado recebe as punições, que vão de advertência até expulsão."

GESTÃO ANTERIOR

Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP na gestão anterior à de D'Urso, classificou a informação de possível fraude no convênio como "absolutamente inusitada". "Tem de investigar mesmo, fazer perícia, acareação, tudo. Tem de pegar os responsáveis para que a classe não pague por meia dúzia. E é importante também que sejam punidos todos - se tiver culpados na PGE ou qualquer outra instituição."

Aidar disse que teve conhecimento de "uma ou outra certidão falsa", mas que a OAB-SP fazia uma triagem prévia e não as deixava chegar na PGE. "Sempre tem uns que acham que são mais espertos do que os outros. Mas, nesse volume, em uma possível formação de quadrilha, é uma surpresa total e absoluta", afirmou.

Segundo o ex-presidente, a sociedade se choca com as investigações e as acusações referentes a advogados porque são esses profissionais que defendem o direito do cidadão. O que passa na cabeça das pessoas ao ver apurações desse tipo, segundo ele, é: "como posso confiar minha causa, minha família, meu patrimônio, minha liberdade, minha vida, a um advogado que pode delinqüir também?"