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15/08/2008 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CSN cobra investigação de denúncia de golpe

Por: Paula Máiran


RIO - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) afirmou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que espera que seja investigada a denúncia registrada na Polícia Federal, sob o número 08455.052812/2008-60, de um esquema para lesar a empresa em R$ 120 milhões. O esquema envolveria tráfico de influência para garantir o resultado do processo judicial movido contra a CSN por um de seus fornecedores, Incopec Indústria Mecânica Ltda. A CSN se dispôs a colaborar nas investigações.

O Jornal do Brasil publicou nesta quinta reportagem sobre a denúncia – de fonte identificada, mas preservada – sobre o esquema que teria participação do ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins, de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, além de advogados, empresários e contraventores.

CSN questiona valor

Por meio de sua assessoria de imprensa, a CSN confirmou nesta quinta que refuta o valor cobrado na ação e questiona judicialmente a veracidade dos dados que constam do laudo da perícia técnica que determinou o resultado do julgamento do processo 2000.001.074000-3, em favor da Incopec em primeira e segunda instâncias.

De acordo com a denúncia, os participantes do suposto esquema receberiam cada qual uma parte do dinheiro pago à Incopec pela indenização. O processo corre em Brasília e o valor já foi bloqueado judicialmente.

Denúncia no TJ

O presidente do TJ, José Carlos Murta Ribeiro, confirmou nesta quinta ter recebido a denúncia no dia 1º de agosto deste ano.

No caso do Tribunal de Justiça, a denúncia chegou por meio de documento creditado a um advogado, de nome informado junto de seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado não chegou a ser convidado pelo TJ a prestar esclarecimentos. O nome dele não é o mesmo da fonte das denúncias recebidas pelo JB.

– Além de não conter acusações específicas contra as pessoas citadas, a denúncia foi acompanhada de documentos falsos – avaliou Murta Ribeiro, com base em certidões que, segundo ele, atestam a falsidade de de uma deliberação conjunta do Conselho de Magistratura, para cobrar defesas orais de desembargadores em 20 dias. – O Conselho não tem competência para editar esse tipo de deliberação e nem para processar desembargadores, algo ao encargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o presidente do TJ, também se comprovou a improcedência de um ofício, relacionado ao caso, creditado ao Ministério Público Estadual, assinado por um funcionário, segundo ele, inexistente no órgão.

– Em função disso e de serem genéricas as acusações não há razão para mandar investigar os magistrados. Ninguém pode oficiar ao presidente do TJ documentos falsos. Ele vai encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual para que se investigue de onde partiram esses documentos falsos. Pode ser que esse advogado (autor da denúncia) seja vítima ou até nem exista – disse nesta quinta o juiz auxiliar da presidência do TJ, Mário Mazza.

O processo contra a CSN corre na Justiça desde 2000.

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