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13/08/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CGU identifica fraudes públicas em 20% dos municípios

Por: Vera Rosa


BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou falhas graves, de desvio de recursos públicos, em 20% dos problemas encontrados nos municípios onde programas pagos com verbas federais foram alvo de investigação. "Nas regiões politicamente mais atrasadas, nos grotões do Nordeste, do Norte e em algumas (localidades) do Centro-Oeste o índice de irregularidades é maior", constatou o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

O ministro disse que não havia Estados, mas, sim "regiões". Contou, ainda, que 80% das falhas descobertas são "médias" ou "formais" e podem estar relacionadas apenas a despreparo do gestor público. "Eu diria que o dinheiro deixa de cumprir sua finalidade apenas nos casos em que existem irregularidades graves, porque aí há desvio para outros fins, há corrupção e a verba deixa de chegar, por exemplo, para a merenda escolar e o Programa Saúde da Família", comentou Hage, com o cuidado de observar que não se referia ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Hage admitiu, ainda, que o índice de devolução do dinheiro desviado é muito baixo porque nem a CGU nem o Tribunal de Contas têm atribuição para cobrar o ressarcimento. "Aí você entra na tragédia que é o processo de execução para a cobrança de dívida", observou o chefe da CGU. Na lista das maiores fraudes detectadas pela CGU desde 2003, quando foi criado o programa de fiscalização dos municípios por meio de sorteios, estão obras pagas e paralisadas, notas fiscais frias, superfaturamento de preços, simulação de licitações e irregularidades nos cadastros do Bolsa-Família.

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