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13/08/2008 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado diz que assinatura é falsa

Por: Thiago Cafardo


Uma advogado foi supostamente usado como laranja em ação cautelar movida para garantir o funcionamento de bingos no Centro. Além isso, uma liminar foi forjada com a assinatura do juiz Francisco Chagas Barreto Alves.

Não foi apenas a assinatura do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, que foi falsificada para garantir o funcionamento de casas de bingo no Centro de Fortaleza. O POVO apurou que a fraude começa já na ação cautelar (nº2008.0026.2261-7), protocolada no fórum Clóvis Beviláqua no dia 5 de agosto, que deu origem à liminar forjada. O processo está assinado pelo advogado João Batista de Souza Maranhão, mas ele garante que nunca trabalhou para proprietários de casas de bingo.

Maranhão, que supostamente foi usado como laranja pelos criminosos, tomou conhecimento pelo O POVO e diz que ficou surpreso com o envolvimento de seu nome na ação cautelar. "Não sou nem nunca fui (advogado de bingo). Não assinei nada para essa gente. Isso foi falsificado", afirma. Até o endereço dele - mora no Conjunto Ceará - foi citado no processo. O advogado disse que iria hoje ao fórum para conversar com o juiz Chagas Alves e se inteirar sobre o assunto.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogado do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Hélio Leitão, a falsificação do nome do advogado na ação cautelar é mais um agravante para o caso. "Isso é gravíssimo. Por isso, pedi que todo o andamento do inquérito fosse encaminhado para a avaliação da OAB", diz. Segundo Leitão, caso haja indicativo da participação de algum advogado na fraude, a OAB deverá instalar um procedimento ético-disciplinar para apurar o caso. "Ainda é prematuro dizer se há alguém envolvido, mas vamos acompanhar. Se essa moda pega (falsificação de liminares) teremos um prejuízo enorme para a sociedade", diz Leitão.

Falsificação

A descoberta da fraude começou na sexta-feira, 8, quando a Polícia Civil realizou uma operação para fechar casas de bingo no Centro. Dois estabelecimentos apresentaram uma suposta liminar concedida pelo juiz Chagas Alves e conseguiram permanecer abertos. Porém, na última segunda-feira, o magistrado foi informado por funcionários da 2ª Vara e constatou que o documento nunca existiu. "Nunca dei liminar garantindo funcionamento de bingo. Nem daria", afirma.

Segundo Chagas Alves, a falsificação do documento é completa. A ação cautelar nunca chegou a ser remetida para a 2ª Vara da Fazenda. Na verdade, ela foi encaminhada para a 4ª Vara no último dia 11 e, na mesma data, negada pelo juiz Mantovanni Colares Cavalcante. "Isso mostra que eles deram entrada na ação cautelar já pensando em forjar a liminar que garantiria o funcionamento dos bingos", afirma o juiz Chagas Alves. O POVO teve acesso a uma cópia dos documentos.

O magistrado enumera uma série de itens que comprovam a falsificação da liminar. Além da assinatura, o timbre da 2ª Vara da Fazenda Pública utilizado na capa do documento é diferente do que é usado normalmente. A formatação do texto também diferente e o selo colado no processo é da 1ª Vara. "Eu nunca uso meu nome todo em caixa alta, só a primeira letra. A minha sorte é que foi uma falsificação muito grosseira", diz ele, que se diz chateado com a situação.

O POVO tentou entrar em contato com representantes da empresa M.A.D Melo-ME, envolvida na ação cautelar, mas o número do telefone não consta no catálogo telefônico.

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