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11/08/2008 - IT Web Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público, a Polícia estima baixa de R$ 50 milhões no


Na manhã da última sexta-feira (08/08), a Polícia Federal da Bahia deflagrou a Operação Logística, ação que investiga o possível envolvimento de empresas de transporte, logística, distribuição e comercialização de produtos de informática e eletrônicos na criação de uma organização criminosa montada na Bahia.

As investigadas são Handytech Informática e Eletrônica, Login Informática Comércio e Representação, Login Comercial, Lognet Telecomunicações e Informática, Ibracomp Indústria e Comércio, Netgate Internacional de Eletrônica, Netmark Comercial de Eletrônica, Transmar Logística e Pólo Logística.

Os crimes investigados envolvem delitos de natureza fiscal, descaminho, crimes contra a ordem tributária ou de sonegação fiscal, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Ao todo, os órgãos estimam que os cofres públicos deixaram de receber cerca de R$ 50 milhões nos últimos cinco anos, em função de subfaturamento de valores e declaração falsa de conteúdo.

Segundo nota enviada pelo departamento de comunicação da PF da Bahia, as entidades apuraram as seguintes atividades irregulares: prática de subvaloração do preço do frete e demais despesas de importação, com o objetivo de diminuir o valor pago de tributos, já que essas parcelas compõem a base de cálculo dos tributos aduaneiros; subfaturamento de preços de mercadorias importadas; interposição fraudulenta de empresas; declarações de conteúdo falsas; desmontagem de equipamentos de informática prontos e acabados, para simular aquisição de partes e peças, cuja tributação é mais amena.

De acordo com o comunicado da Polícia, "A maior parte das importações promovidas pelas empresas de informática é efetuada mediante a apresentação de faturas emitidas por empresas sediadas nos Estados Unidos, controladas pelos próprios importadores, cujo relacionamento não é declarado à Receita Federal, nem no respectivo desembaraço aduaneiro, nem em suas declarações de rendimentos, com o objetivo de subfaturar o real preço de aquisição no Brasil, bem como para trazer produtos diferentes daqueles listados nas faturas.".

A nota continua informando que "Além disso, as empresas investigadas declaram a importação de partes e de peças de computadores, mas, na verdade, importam todo o material pronto e acabado do exterior. Ressalta-se que este esquema é considerado fraudulento e consiste em evasão fiscal, porque as alíquotas de peças desmontadas - por serem consideradas peças de reposição - são menores do que aquelas incidentes sobre o material pronto e acabado. De outro lado, as empresas não realizam a fabricação de peças e montagem de computadores no Pólo de Informática de Ilhéus/BA, burlando o programa de incentivos fiscais federais e estaduais, já que há indícios de que os equipamentos vêm apenas desmontados do exterior e são apenas parafusados e embalados no território nacional, dando uma aparência de serem supostamente montados em Ilhéus/BA. As empresas situadas no referido pólo de Ilhéus/BA gozam de incentivos fiscais para justamente industrializar equipamentos de informática na região.".

A operação se desencadeou por meio de 22 buscas em Salvador e Lauro de Freitas e 5 buscas em Ilhéus. Ao todo, participam 23 delegados; 28 escrivães; 75 agentes; e 11 peritos da PF. Os envolvidos da Receita Federal são 64 auditores e analistas.

Foi instaurado inquérito policial, sob a coordenação da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários- DELEFAZ, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na Bahia.

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