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08/08/2008 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude de R$ 90 mi: aceita denúncia contra Valério e mais 4


A 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Marcos Valério de Souza, sua mulher, Renilda Maria Santiago, e seus sócios na SMP&B Comunicações Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Também foi denunciado o contador Marco Aurélio Prata. As acusações são de que o grupo teria sonegado tributos federais, entre os anos de 2003 e 2004, que ultrapassariam R$ 90 milhões.

Segundo o MPF, os réus deixaram de contabilizar receitas de notas fiscais emitidas por uma filial da SMP&B. No mesmo período, eles também teriam fraudado a fiscalização tributária por meio da inserção de elementos inexatos em diversos documentos e livros exigidos pela lei fiscal.

Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Segundo o MPF, "vultosos recursos saíram e entraram dessas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B".

Falsificação

Os citados na denúncia também são réus por terem supostamente falsificado Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDFs), de emissão pela Prefeitura Municipal de Rio Acima/MG, cidade onde era domiciliada a filial da SMP&B. Eles teriam falsificado os documentos com o intuito de obter inúmeras notas fiscais formalmente válidas.

A Prefeitura Municipal de Rio Acima não reconheceu a documentação supostamente assinada pelo então prefeito e denunciou o caso ao Ministério Público. Exames periciais realizados pelo Instituto Nacional de Criminalística comprovaram a falsificação.

A denúncia foi recebida no último dia 29 e divulgada hoje pelo Ministério Público Federal.

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