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08/08/2008 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Orkut lidera denúncias de crimes virtuais

Por: Carolina Coutinho


O site de relacionamentos Orkut é o principal vilão da Internet quando o assunto se trata de crimes virtuais. Das 120 denúncias recebidas pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais (MPE), desde sua criação, há 50 dias, mais da metade (67) são contra a rede social filiada à Google.

Até agora, 22 casos foram alvos de processo investigatório pela promotoria, sendo que quatro deles geraram processos judiciais - todos ainda inconclusos. A promotoria ainda retirou do ar 25 perfis ou comunidades do Orkut com teor ilegal.

Os tipos de crimes mais comuns no site de relacionamentos, de acordo com Vanessa Fusco Nogueira Simões, coordenadora da promotoria especializada, são estelionato, incitação pública à prática de crime (apologia), pedofilia e crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação. "Quando um crime desse tipo é cometido na Internet, o número de pessoas afetadas ou prejudicadas pode ser incontável. Essa rede de comunicação é ilimitada", alerta.

O estelionato, de acordo com o promotor Joaquim José Miranda Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPE, também é comum em outras áreas e páginas da rede. "Muitas pessoas criam sites falsos para vender produtos que nunca serão entregues aos consumidores. Outros sites atraem suas vítimas oferecendo empréstimos a juros muito baixos, porém os clientes têm que dar um certo valor para uma taxa de cadastro. No fim das contas, a pessoa paga, mas não recebe o dinheiro", explica Júnior.

Por causa da demanda crescente de delitos e fraudes na Internet e pelo fato de o Orkut ser o principal meio de execução dos crimes, o MPE lançará, no início do próximo mês, uma campanha de conscientização. O objetivo da mobilização, de acordo com Vanessa Fusco, é orientar os jovens, principais usuários do Orkut, e seus pais. "Queremos com essa campanha agir preventivamente. Muitos pais acham que os filhos estão seguros a partir do momento em que estão dentro de casa. Mas isso não é verdade. O mundo virtual é perigoso, tem alcance ilimitado e os pais devem saber quais páginas da Internet são visitadas por seus filhos. Se possível, devem acompanhá-los enquanto eles estão navegando.".

Parceria. Desde junho de 2007, o MPE mantém uma linha direta com o escritório da Google nos Estados Unidos. Os promotores mineiros têm a liberdade de determinar a exclusão de comunidades ou perfis com conteúdo considerado inadequado criados aqui no Brasil. O MPE tem a intenção de expandir esse convênio para outros provedores para que a identificação dos fraudadores seja mais ágil.

"Semana que vem vamos à São Paulo conversar com representantes da Microsoft e Terra para tentar firmar o convênio com eles também. Muitas vezes, precisamos emitir ordem judicial para que os provedores nos informem o IP (identificação e cadastro) dos usuários. Isso demanda tempo, o que contribui para que o criminoso mude sua identidade virtual", diz Vanessa Fusco.

Interior. Ainda de acordo com a promotora, a maioria das 120 denúncias citadas foi proveniente de cidades do interior de Minas, na avaliação dela, pela falta de delegacias especializadas em investigar crimes cibernéticos. Ela lembra que qualquer pessoa que se sinta lesada pode acionar o MPE, através do endereço eletrônico crimedigital@mp.mg.gov.br. "Garantimos o sigilo de nossas fontes. Criamos esse e-mail para facilitar e direcionar o trabalho de investigação", explica.

Projeto tipifica os delitos

Apesar do esforço da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos, o trabalho de investigação e solução dos crimes cometidos pela Internet ainda esbarra na falta de legislação específica. Um projeto de lei federal de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, foi aprovado no início de julho pelo Senado e promete mudar essa situação.

De acordo com a promotora Vanessa Fusco, sem a devida tipificação dos crimes , fica difícil avançar nas investigações e ainda permite que os autores das fraudes e crimes continuem sem punição. “Estamos convictos de que essa lei ajudará nosso trabalho. Ainda não podemos trabalhar legalmente quando o computar é o alvo da prática de crimes, como por exemplo, diante da ação de hackers e vírus. Nosso trabalho se limita, por enquanto, em aplicar o Código Penal para aqueles crimes em que o computador é apenas o instrumento do delito, como casos de crimes contra a honra e de pedofilia”, explicou.

O projeto de lei deve ser votado na Câmara ainda neste mês. “A lei não se aplica a quem, por lazer ou trabalho, usa corretamente o computador, seja desenhando, seja baixando músicas, seja batendo papo, seja dando opiniões em blogs, fazendo pesquisas ou quaisquer atividades semelhantes. O bom usuário deve ficar tranqüilo, pois nada acontecerá com ele, a não ser o aumento de sua segurança, pela lei, no uso das tecnologias”, afirmou o senador Azeredo.

Caso em Ipatinga foi polêmico

Há um ano, a ação inconseqüente de uma estudante de Ipatinga gerou polêmica. Uma comunidade foi criada no Orkut com fotos da garota mantendo relações sexuais em uma micareta.

O caso alimentou comentários jocosos e a garota precisou se mudar da cidade. Na época, Os crimes de exposição da imagem e de falsidade ideológica chegaram ao conhecimento do Ministério Público, que nada pode fazer por não ter sido oficialmente acionado pela família da garota.

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