05/08/2008 - Panapress

Governo sengalês quer sanções contra falsificadores de estado civil

Dakar, Senegal (PANA) - O Governo senegalês na sua política de modernização do serviço público convidou terça-feira os responsáveis do estado civil a tomarem sanções penais e pecuniárias contra autores de fraudes na declaração e emissão de documentos de identidade, enquanto se espera pela informatização do sistema.

Este apelo foi lançado durante um encontro de três dias no qual particparam representantes da Associação Internacional dos Presidentes das Câmaras Francófonas, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), da Agência Norte-Americana para Desenvolvimento Internacional (ISAID), da Associação dos Responsáveis locais do Senegal e da Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional.

Ao presidir à cerimónia de abertura do encontro, o ministro do Estado senegalês encarregue da Descentralização e Colectividades Locais, Ousmane Masseck Ndiaye, indicou que, além da aplicação da política de "tolerância zero contra os autores de fraudes", o governo senegalês vai endurecer a lei com vista à aplicação de penas mais pesadas contra os autores e cúmplices de fraudes.

O governante senegalês espera lutar contra à fraude de documentos do estado civil que, a seu ver, descredibiliza as instituições senegalesas e mancha a imagem do país.

Para o efeito, ele convidou as instituições da República ligadas ao domínio do estado civil, nomeadamente os responsáveis locais, os parceiros técnicos e financeiros a envolverem-se neste combate.

"O sucesso da reforma do estado civil dependerá dos dois imperativos, designadamente a declaração universal de todos factos de estado civil e a luta contra a fraude sob todas as suas formas", lançou Ndiaye.

Ele exprimiu igualmente a ambição do governo senegalês, tendo em conta irregularidades constatadas nos serviços do estado civil, de proceder à informatização do sistema.