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05/08/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Recife extingue verba de gabinete após supostas fraudes


Auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou irregularidades nas prestações de contas relativas à verba de gabinete de 2006 e 2007 apresentadas por 25 vereadores e um ex-vereador de Recife, capital de Pernambuco. De acordo com o relatório preliminar, notas frias, clonadas e empresas fantasmas foram usadas pelos gabinetes para prestar contas de suas despesas - alimentação, material de escritório e combustível. As suspeitas levaram a Câmara de Vereadores a extinguir hoje a verba de manutenção dos gabinetes no atual modelo utilizado.

Em nota oficial, o presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), anunciou que em 90 dias serão formalizados processos de licitação para suprir, de forma conjunta, as necessidades de funcionamento de todos os gabinetes. Até agora, cada gabinete usava total ou parcialmente a verba que lhe cabia e era ressarcido diante da comprovação das despesas. O limite mensal da verba de cada gabinete é de R$ 14.365,00. A cidade tem 36 vereadores.

As irregularidades levantadas pelos auditores do TCE - e publicadas pelo Jornal do Commercio - teriam sido praticadas por vereadores de vários partidos - PT, PSDB, PV, DEM, PMN, PTB, PRB e PMDB. Eles têm 30 dias para apresentar sua defesa. O relator do processo, Marcos Loreto, afirmou hoje que dificilmente o caso será julgado pelo Pleno do TCE antes das eleições.

Ele adiantou que não poderia prejulgar nenhum dos vereadores citados no relatório, mas confirmou a constatação de grupos de notas fiscais emitidas por estabelecimentos diferentes com a mesma grafia. Também há caso de notas fiscais de estabelecimentos fechados ou inexistentes. Se comprovada fraude, o processo será encaminhado para o Ministério Público (MP) de Pernambuco para abertura de investigação criminal.

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