04/08/2008 - Jornal de Notícias

Rede de falsários actuava entre a Póvoa e Almada

Por: Carlos Varela

Uma rede de contrafacção de perfumes, malas e relógios funcionou durante anos entre o Porto, Póvoa de Varzim, Margem Sul do rio Tejo e Grande Lisboa. Foi agora desmantelada pela PSP de Almada.

Sete indivíduos foram constituídos arguidos, entre os quais três empresários. A perfeição das falsificações e o preciosismo colocado na fraude, com a inserção de códigos de barras e etiquetas das marcas, faz crer aos investigadores que o destino dos artigos fosse não apenas as feiras mas também estabelecimentos comerciais. Entre as marcas preferidas pelos falsários estavam a Breitling e a Omega (relógios) e a Channel e a Tommy (perfumes).

O inquérito foi iniciado em 2006 e a investigação esteve a cargo da Esquadra de Investigação Criminal (EIC) da PSP de Almada, sob tutela do Ministério Público junto do Tribunal de Almada, com as últimas diligências a serem efectuadas na penúltima semana de Julho, na Póvoa de Varzim, no Barreiro e na Moita, na Margem Sul do Tejo.

Cerca de 10 mil artigos falsificados foram apreendidos. As marcas originais foram notificadas das apreensões, para posteriores eventuais pedidos de indemnização, a par do processo-crime já a decorrer. Vai ser também pedido o congelamento de contas bancárias e a respectiva análise por peritos, uma vez que na documentação apreendida nas buscas surgem elementos que dão conta de que o negócio ilícito decorria desde 2001.

O processo começou com uma investigação em 2006 sobre a origem de perfumes falsificados, em Almada, na Margem Sul do Tejo, pela EIC local. Numa das buscas, a PSP deparou com um laboratório instalado numa garagem, onde era feita a mistura de essência falsificada com álcool, para posterior colocação no mercado.

As embalagens eram perfeitas, respeitavam a várias marcas de prestígio e tinham, inclusive, código de barras para melhor iludir o consumidor. Foram encontradas várias embalagens vazias, documentos referentes a uma tipografia de Odivelas e a busca ali realizada deu conta da presença de vários orçamentos. Porém, o empresário defendeu-se garantindo que não tinha realizado qualquer trabalho e não foi encontrada qualquer prova que mostrasse o contrário - o que o ilibou.

Ainda na sequência da busca ao laboratório, os investigadores detectaram documentação que dava conta da origem da essência dos perfumes numa firma do Barreiro. Os negociantes que entretanto tinham sido constituídos arguidos alteraram o "modus operandi". Desligaram-se das operações e puseram "testas-de-ferro" à frente do negócio.

Semanas de vigilâncias permitiram detectar os novos indivíduos, mas com um elemento novo: viaturas comerciais que faziam entregas de embalagens em mão aos destinatários.

Os veículos foram seguidos e foi averiguado de que se tratavam de viaturas de aluguer, com origem na Póvoa de Varzim. A investigação levou os agentes da EIC a duas lojas e um armazém a funcionarem na Avenida dos Pescadores que, de porta aberta, vendiam relógios de várias marcas, falsificados, não obstante o policiamento local da PSP.

As buscas realizadas nas duas lojas e armazém, contíguos, levaram à apreensão de milhares de relógios, malas, carteiras, cintos e ténis, de contrafacção e à constituição como arguidos de dois empresários, marroquinos, proprietários dos estabelecimentos.