03/08/2008 - O Estado de Minas / Correio Braziliense

Fraude na concessão de bolsas do ProUni

Por: Lúcio Vaz

Levantamento feito pelo Estado de Minas em vários estados identificou casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham feito a autodeclaração. Muitos se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do Ministério da Educação (MEC). A denúncia foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas jamais investigada pelo governo. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas do ProUni e entrevistou os autodeclarados descendentes de índios.

A lei que criou o ProUni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados indígenas e negros. Atualmente, entre as 385 mil bolsas ofertadas, 961 foram reservadas para indígenas (0,2% do total). Esse percentual deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros no respectivo estado. Além de ser descendente de indígenas ou negros, é preciso cumprir a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%. A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para fraudes.

O estudante Andrey de Oliveira Santos foi contemplado com uma bolsa integral para o curso de ciências biológicas na Faculdade Souza Marques, em Nova Iguaçu (RJ). Depois, fez transferência para a Faculdade Gama Filho. Questionado pelo Estado de Minas se ingressou pelo critério de renda ou por ser descendente de índio, foi taxativo: “Não, por renda. Não sou descendente de índio”. Informado de que está incluído na lista de descendentes de índios, exclamou: “Que isso! Não. Está aí? Não. Eu pus isso?”.

Kátia Cristina Viana, que também recebeu bolsa integral, para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de índios, respondeu: “É que, tipo assim, eu acho que sou descendente, porque minha avó é meio índia. Eu me considero descendente, mas acho que não é descendente. Eu me considero índia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido. Só que eu acho que não é”.

SINCERA

Niedja Kaliene de Souza foi mais sincera. Ela recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, na Ceilândia (DF). Questionada se foi selecionada por faixa de renda ou por descendência indígena, respondeu: “O questionário estava malfeito, mal formulado. Aí, com pressa, fui a uma lan house e optei por raça indígena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda”.