01/08/2008 - Diário de Cuiabá

Gaeco prende cinco acusados de fraude

Por: Adilson Rosa

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou ontem a ‘Operação Curinga’ e prendeu cinco pessoas envolvidas com fraudes de guia de recolhimento de taxas e custas judiciárias ocorridas em Cuiabá e Sinop (cidade a 500 quilômetros da Capital). Trata-se dos estudantes de direito José Eduardo de Oliveira Figueiredo, Phelipe Pommot Maia, Diogo Ibrahim Campos, e Daniel de Queiroz Maciel, este já graduado. Os quatro foram presos em Cuiabá. Em Sinop, foi preso o também estudante de Direito, Rodrigo Cademartori Lise.

Segundo a coordenadora do Gaeco, a promotora Eliane Maranhão, os prejuízos iniciais chegam a R$ 500 mil aos cofres do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, mas esse valor pode ser maior. O esquema estaria funcionando desde o início do ano e só foi percebido recentemente.

Os envolvidos trabalham em três escritórios de advocacia e são responsáveis pelo recolhimento das taxas das custas judiciárias. Para praticar o golpe, eles possuíam uma máquina autenticadora, montada numa quitinete da Rua Aníbal da Motta, no bairro Duque de Caxias. A máquina era usada para fraudar os pagamentos das guias dos processos judiciais.

“Ao entrar com uma ação judicial, a pessoa tem que pagar as custas judiciais. O pagamento é feito numa agência bancária, mas eles (os suspeitos) falsificavam de forma quase perfeita e ficavam com o dinheiro e ninguém desconfiava. Como o valor não chegava ao setor de arrecadação do TJ, fomos acionados para descobrir o que estava acontecendo”, acrescentou a promotora.

O Gaeco começou as investigações há cerca de dois meses a pedido do próprio TJ e chegou aos cinco envolvidos. Ontem, eles tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada pelo Tribunal de Justiça. Os policiais militares do Gaeco fizeram buscas e apreensões em três escritórios em Cuiabá apreendendo computadores e outros documentos.

Os promotores do Gaeco acreditam que nos computadores estarão os programas usados para a autenticação. “Não é uma falsificação comum, grosseira. Tanto que só foi percebida no momento em que faltou dinheiro no setor de arrecadação”, completou Eliane.

O promotor do Gaeco, Mauro Zaque, que participa das investigações, explicou que cerca de quatro mil processos serão periciados. “O prejuízo inicial é de R$ 500 mil, mas pode ser maior e se estender a outras Comarcas”, frisou. Zaque adiantou que os trabalhos de perícias, incluindo outras Comarcas começam a partir da próxima semana.

Os cinco envolvidos serão indiciados pelos crimes de falsificação de documentos públicos, uso de apetrechos para falsificação, estelionato e formação de quadrilha. Eles serão levados para o anexo 1 da Penitenciária Central do Estado (antiga Pascoal Ramos).