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29/07/2008 - Midiamax Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Conexão de fraude da Bolívia possui tentáculos em São Paulo

Por: Henriqueta Pinheiro


Ainda está em andamento a Operação Conexão desenvolvida em conjunto pela Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, que já resultou na apreensão de 440 toneladas de produtos têxteis com indícios de fraude na rotulagem. A mercadoria ocupava 26 carretas; a apreensão se deu no Porto Seco da Agesa de Corumbá e foi planejada a partir de informações recebidas das aduanas de países do Mercosul.

De acordo com o auditor fiscal Waltoedson Dourado Arruda, chefe do Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho), os resultados preliminares apontam crimes aduaneiros relacionados a importação irregular de produtos têxteis, de origem desconhecida em nome de outras empresas fraudadoras do fisco federal.

Foram identificadas que empresas de Corumbá e também do interior de São Paulo burlam a fiscalização, pagam menos ICMS, pois declaram que as mercadorias são provenientes da Bolívia e do Chile, países cuja taxação de importação é menor devido a acordo comercial, “mas na verdade os produtos vieram da China e deveriam pagar um imposto maior”, explicou. O negócio se configura em concorrência desleal com a indústria nacional.

Os auditores fiscais detectaram ainda sinais da prática de interposição fraudulenta, que seria a importação com ocultação do real importador, que no caso foi em nome de empresas fraudadoras do fisco federal. Waltoedson esclarece que os importadores estão sendo intimados a apresentar posteriormente na Inspetoria da Receita toda a documentação fiscal comprobatória das cargas apreendidas e de outras importações já realizadas.

Segundo o auditor após as análises dos documentos por parte da Receita e caso não há nenhuma irregularidade, as mercadorias poderão ser devolvidas ao contribuinte. Caso contrário será aplicada pena de perdimento dos produtos, conforme previsão legal. Conforme o chefe do Direp o valor da carga declarada é de cerca de R$ 2 milhões, mas o valor real dos produtos deve chegar a R$ 6 milhões.

Ele informou que mais irregularidades podem ser detectadas a partir da revisão aduaneira que será feita em seguida e caso se comprove os crimes, o auto de infração será aplicado a partir do valor pela qual a mercadoria fora vendida.

A PRF e PF aproveitam a Operação e inspecionam as mercadorias a procura de drogas, já que em outras ocasiões, foi encontrada cocaína no meio de roupas. Toda a mercadoria que ficar retida sem devolução será doada a instituições de caridade da região. Motoristas bolivianos Um grupo de 12 motoristas bolivianos estão com os caminhões há cerca de 45 dias retidos no pátio da Agesa, esperando a liberação das cargas.

Eles alegam que estão com a documentação em dia e não entendem porque ainda não podem sair com os veículos. Dourado explica que a priori seis caminhões se configuraram neste tipo de ilícito e por isso ficarão retidos sem devolução aos donos. Ele diz que um dos problemas detectados é que alguns não tinham a autorização de Transporte Internacional de Cargas, emitido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Ele informa ainda que muitas das importadoras ao saber da fiscalização simplesmente não deram entrada no despacho de importação.

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