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26/07/2008 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusado de fraude, prefeito renuncia no Norte Minas

Por: Luiz Ribeiro


O prefeito de Pedras de Maria da Cruz – de 10,8 mil habitantes, a 577 quilômetros de Belo Horizonte, Norte de Minas - , Manoel Carlos Fernandes (DEM), que havia sido afastado liminarmente do cargo pela Justiça, sob a acusação de cometer fraude em licitação para o desvio de recursos públicos, renunciou do cargo, nessa sexta-feira. Em cada encaminhada à Câmara Municipal, Fernandes – que cumpria o segundo mandato – justificou que decidiu renunciar para “não causar prejuízos ao Município”, tendo em vista que, de acordo com a sentença judicial, ele perdeu o cargo, mas continuou tendo direito a receber o salário de prefeito, de aproximadamente R$ 7 mil. Será empossado hoje o vice-prefeito Irineu Leal Siqueira (PTB).

Fernandes foi afastado liminarmente, em 16 de julho, pelo juiz da Comarca de Januária, Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, que acatou representação do promotor Felipe Gomes de Araújo, da mesma comarca. Ele foi afastado liminarmente do cargo pela Justiça, sob a acusação de improbidade administrativa - cometer fraude em licitação para o desvio de recursos públicos, com o uso de três cunhados e de laranjas.

De acordo com o promotor Felipe Gomes, o prefeito de Pedra de Maria da Cruz – de 10,8 mil habitantes, a 577 quilômetros de Belo Horizonte – montou um esquema para fraudar licitações para contratação do serviço de transporte e compra de pedras (paralelepípedos) usadas no calçamento de ruas na cidade. Segundo a denúncia, participavam das licitações fraudulentas três cunhados do prefeito – Hamilton César Guedes, Ricardo Guedes Dias e Abel Cristiano Guedes Dias – e outras duas pessoas usadas como “laranjas”: Reginaldo Pereira dos Santos e Everson Cardoso França. Este último já foi empregado da fazenda do prefeito no município.

A licitação para o transporte e venda de pedras para a prefeitura foi realizada em 24 de janeiro de 2006. “Ocorre que todo procedimento não passou de um embuste para que o prefeito Manoel Carlos Fernandes pudesse desviar verbas públicas através de cheques emitidos em nome dos contratados e trocados por dinheiro vivo por seu cunhado Hamilton César Guedes”, relata Felipe Araújo. Ainda segundo a representação do MP, um terceiro envolvido no esquema recebia pela contratação do serviço de transporte de pedras e repassava o dinheiro para o próprio chefe do Executivo.

Na carta-renúncia encaminhada à Câmara de Vereadores, Manoel Carlos Fernandes que optou pelo afastamento em definitivo “para não causar uma crise institucional, que poderia trazer sérios prejuízos para este município. Ele acrescenta que não concorda receber os seus subsídios “sem estar no exercício do cargo de prefeito”, salientando que isso é um prejuízo para o município. Ontem, a reportagem tentou e não conseguiu falar com o prefeito afastado. Na correspondência que enviou à Câmara, ele não fez defesa direta das denúncias que enfrenta, mas, diz: “a história, um dia, haverá de fazer justiça”.

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