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08/09/2006 - fsonline / MP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor alerta população quanto a ação de estelionatários


Para alertar a população dos municípios de Euclides da Cunha e Quijingue quanto a existência de estelionatários que estão atuando nos municípios procurando e abordando idosos com o intuito de obterem autorização, por meio de procuração, que possibilite a obtenção de empréstimos em instituições financeiras realizados em nome dos beneficiários da Previdência Social, o promotor de Justiça de Euclides da Cunha, Antônio Luciano Assis, expediu, em agosto, um Informe Geral.

De acordo com o representante do Ministério Público estadual, há nos municípios pessoas se passando por agentes do governo ou funcionários de banco informando aos idosos a necessidade de assinatura de algum documento, e depois o utilizando para formalizar empréstimos nos bancos, não repassando qualquer valor ao titular do benefício, que passa a ter valores descontados mensalmente na sua aposentadoria.

"São inúmeras as declarações de idosos já prestadas à Promotoria", relata Antônio Luciano, lembrando que requisitou a abertura de um Inquérito Policial para investigar os crimes de estelionato e os praticados contra idosos.

No informe, o promotor de Justiça solicita que “qualquer pessoa aposentada ou beneficiária do INSS, antes de assinar qualquer documento ou contrato que tenha a finalidade de recadastramento ou pedido de empréstimos, não façam, em hipótese alguma, sem antes consultar autoridades responsáveis que possam esclarecer com segurança o real propósito da vantagem oferecida”.

O promotor pede ainda a cooperação da população para que sejam resguardados os direitos dos idosos, que “não poderão ser objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência e crueldade”, lembrando que “todo atentado aos seus direitos será punido na forma da lei, sendo dever de todos, sem exceção, prevenir qualquer ameaça ou violação ao direito do idoso”.

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