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19/07/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Blog do Josias: Governo engaveta processos de falsas filantrópicas


Entidades filantrópicas que a Receita Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) acusam de fraude continuam a funcionar com obtenção do CEAS (Certificados de Entidade de Assistência Social), um certificado que as mantém com isenção tributária dado pelo CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). A informação é do Blog do Josias.

Segundo o blog, as 2.063 entidades pseudofilantrópicas já devem mais de R$ 2 bilhões.

Em operação que levou o apelido de Fariseu e foi deflagrada no último mês de março, detectaram-se indícios de que o colegiado concedia o documento em troca de propina.

Porém, antes mesmo das descobertas da Operação Fariseu, o INSS recorrera ao ministro da Previdência. Daí os 2.063 processos pendentes de um veredicto do titular da Previdência, que mantém os processos na gaveta.

Segundo o blog. alguns deles aguardam por uma decisão há mais de cinco anos. Para complicar, o STF decidiu que o prazo de decadência das dívidas fiscais, antes de uma década, agora é de cinco anos.

O jornalista Josias de Souza contatou o ministério da Previdência, mas não obteve resposta.

Leia a reportagem completa no blog do Josias.

Operação Fariseu

Em março, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em seis Estados: Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência.

A investigação da PF e da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social -que começou em 2004- apontou que conselheiros do CNAS concediam os CEAS fraudulentos.

Segundo os documentos obtidos pelo blog, um dos conselheiros cobra R$ 100 mil para conceder o processo do CNAS.

Para evitar ser flagrado na fraude, "o grupo é cuidadoso na condução dos honorários (...) Fala pouco ao telefone. E, aparentemente evita utilizar a rede bancária, servindo-se, ao que tudo indica, mais do pagamento direto, pessoal."

Em depoimentos à PF, os acusados negam as irregularidades gravadas nas conversas.

Reunido na terça-feira (8) da semana passada, o CNAS elegeu uma nova presidente, Valdete de Barros Martins, que tem o desafio de deter as fraudes que levam à certificação de falsas filantrópicas.

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