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17/07/2008 - Repórter Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Novo esquema de fraudes de CNH é desbaratado na Grande São Paulo


Um novo esquema de fraudes em carteiras nacionais de habilitação foi descoberto pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos. Trata-se do aproveitamento de antigas CNHs, sem a foto do motorista, para a criação de documentos que justificassem a venda de uma carteira nova, que passava a integrar o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

O centro do esquema era a Ciretran de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Estatísticas de habilitações emitidas entre janeiro de 2003 e junho de 2008 mostram que em abril deste ano essa circunscrição foi a terceira que mais expediu CNHs no Estado (1.737 documentos), perdendo somente para São Paulo (9 766) e Ferraz de Vasconcelos (2.274 carteiras). Assim, Carapicuíba ultrapassou grandes municípios, como Campinas e Guarulhos. "É apenas um dos indícios que temos da fraude", afirmou o promotor Marcelo Alexandre Oliveira, do Gaeco. De abril de 2007 a março de 2008, houve 7.439 registros de exames práticos no livros de Ferraz, enquanto foram emitidas 36.939 CNHs.

Quem denunciou a existência da fraude foi o ex-vereador e presidente do PSDB em Guará, Erasmo Chagas, de 43 anos. Ouvido em 26 de junho pelos promotores e pelos corregedores da Polícia Civil, o ex-parlamentar contou que recebia do filho de uma despachante de Ituverava (região de Ribeirão Preto) a documentação de candidatos a motorista. Chagas levava tudo para a Ciretran de Carapicuíba. Entre os interessados havia analfabetos e pessoas com deficiências físicas que teoricamente impediriam a concessão.

Os candidatos tinham que pagar R$ 1,8 mil por carteira falsificada - Chagas recebia R$ 200 de cada candidato. Naquela cidade, a Ciretran manteria em estoque antigos espelhos (documentos) em branco das carteiras sem fotografia. Para obter uma dessas, o candidato precisava ter nascido pelo menos 18 anos antes da substituição desse tipo de documento pelo mais moderno - com a foto. Essa carteira antiga não era entregue ao candidato - servia apenas para que o interessado adquirisse um número de CNH.

Com base nesse número, o esquema criminoso procurava a Ciretran de Ferraz de Vasconcelos para fazer uma carteira nova. O truque era registrar a nova carteira - já com foto do motorista - como se seu dono houvesse perdido a antiga. Assim, era possível burlar todos os exames para a concessão da carteira definitiva, sem despertar suspeitas. "A Ciretran de Carapicuíba só conseguia emitir a carteira definitiva porque tinha sobras do antigo prontuário", afirmou Chagas ao depor.

O próximo passo era transferir as CNHs concedidas em Ferraz e em Carapicuíba para a Ciretran de Guará. Os comprovantes de residência, segundo Chagas, eram providenciados pela auto-escola da empresária Elaine Gavazzi, de Ferraz. Ela inseria nos processos a impressão digital para os candidatos.

Para tanto, funcionários de sua auto-escola usavam as próprias digitais nos diversos processos, dispensando a necessidade da presença dos candidatos nos cursos de formação de motorista e nos exames médico e psicotécnico. Foi por meio da descoberta desse tipo de fraude que a máfia caiu na mira do Gaeco. Segundo Chagas, só Elaine promovia a venda de 500 CNHs falsas por semana. A empresária nega todas as acusações.

SERVIÇO COMPLETO

Desde a primeira fase da operação Carta Branca, a Ciretran de Carapicuíba já era investigada pelo Gaeco e pela Corregedoria. Em 23 de abril, Elaine foi flagrada conversando com um amiga, às 17h24. Ela diz que está precisando "de um lugar para fazer carteiras" e "o Leandro de Taboão da Serra leva para fazer em Carapicuíba". No diálogo, conta que faz parte de suas carteiras na Ciretran de Jandira - e por R$ 650 seria "serviço completo".

A empresária é apontada como peça-chave da organização criminosa, segundo o Gaeco. Teria sido responsável ainda por arrecadar dinheiro para pagar propina para a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não apurar as irregularidades. E teria planejado "comprar" a Ciretran de Ferraz por R$ 120 mil, para que a repartição trabalhasse somente para a quadrilha. "Depois, ele (o delegado da Ciretran) vai ser só nosso", diz em uma das escutas.

"Vou dar umas idéias de louco para ele (o delegado)", completa Elaine, em diálogo com Paulo Luís Batista, funcionário da Ciretran. Os dois foram soltos ontem (17), assim como outros 16 suspeitos, por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo que mandou soltar os envolvidos na operação Satiagraha, do banqueiro Daniel Dantas. (AE)

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