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17/07/2008 - O Mirante Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tribunal absolve vendedor que comercializava roupa falsificada


Um vendedor ambulante que foi apanhado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica no ano passado a vender roupa contrafeita no mercado semanal de Alcanena, foi absolvido pelo tribunal da vila por não se provar que tinha intenção de enganar os consumidores. O comerciante, que não compareceu em julgamento nem no dia da leitura da sentença, na segunda-feira, dia 14, altura em que o seu advogado também não apareceu, foi apanhado com blusões, camisolas, calças e t-shirts de marcas internacionais.

O tribunal deu como provado que o vendedor tinha na sua posse várias peças, entre as quais 924 pares de meias Lacoste, entre outros artigos com marcas Timberland, Tommy, Armani, Dolce & Gabbana e outras na altura em que ocorreu a operação policial no mercado, no dia 14 de Fevereiro do ano passado. O arguido, acusado do crime de fraude sobre mercadoria, adquiriu os produtos a pessoas que não se conseguiu identificar e não tinha facturas dos mesmos.

Estava a vender os artigos a valores entre os 5 e os 20 euros com etiquetas que não correspondiam às verdadeiras e com marcas estampadas que imitavam as originais. O tribunal considerou que o vendedor sabia que as roupas não eram fabricadas pelas respectivas marcas. Mas para a sua absolvição contribuiu o facto de não se ter provado que o mesmo tentasse fazer passar por verdadeiros os artigos falsificados e assim enganar os compradores.

O tribunal entendeu que o facto de as roupas não estarem em embalagens, e sabendo-se que estas marcas são vendidas em lojas próprias e não em feiras e custarem montantes superiores, dava a informação aos consumidores que não se tratava de originais. Justifica ainda a decisão com o facto de durante a operação da ASAE na feira ninguém se ter aproximado da banca dos arguidos, o que não aconteceria “se estivessem convencidos que eram (artigos) originais”, refere a sentença. A mercadoria apreendida foi considerada perdida a favor do Estado.

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