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15/07/2008 - paraiba.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em adoção rende US$ 1,68 mi a americana


Judith Leekin adotou 11 crianças em Nova York sob quatro diferentes nome supostos, e se transferiu com elas para a Flórida uma década atrás. Lá, foi acusada de praticar abusos contra as crianças - acusações que ela está contestando -, mas admitiu culpa em maio por um esquema fraudulento de adoção que lhe valeu US$ 1,68 milhão em subsídios do governo, dinheiro que, segundo a promotoria, ela utilizou para manter um estilo de vida suntuoso.

Na terça-feira, ela deporá diante de um juiz federal em Manhattan e será informada sobre sua sentença. Mas o sentenciamento, que parecia um procedimento simples, promete novidades: Leekin atraiu críticas incomumente severas de parte das autoridades e de advogados especializados em direitos da criança, que estão chamando a atenção para as acusações de abusos que lhe são movidas na Flórida, e o juiz que determinará seu destino não só quis receber informações sobre como o sistema poderia ter impedido as fraudes que ela praticou como informou a ambas as partes que pode impor à acusada uma sentença mais severa do que a proposta pelos promotores e pelos advogados de defesa.

Rose Gill Hearn, comissária do departamento municipal de investigações de Nova York, escreveu ao juiz na semana passada para informar que seu escritório, que havia entrevistado algumas das crianças envolvidas, "jamais havia visto um caso como o de Leekin". "Ouvir cada uma das crianças descrevendo os anos de abuso e negligência que sofreu foi muito doloroso", escreveu Gill Hearn.

"Muitas das crianças tinham poucos dentes, porque nunca foram levadas ao dentista. A maioria ostentava cicatrizes, devidas à brutalidade de Leekin. Nenhuma era capaz de ler ou escrever, e o escasso vocabulário que exibiam derivava da pouca televisão que Leekin lhes permitia assistir", acrescentou a comissária.

Ao se admitir culpada pelo esquema de fraude em Nova York, em maio, Leekin admitiu ter mentido a representantes do serviço de proteção à criança sobre o número de crianças que realmente tinha sob seus cuidados, e sobre as condições nas quais elas estavam vivendo.

O juiz que decidirá na terça-feira, Richard Berman, do tribunal distrital dos Estados Unidos, na semana passada tomou a incomum providência de anunciar que estava considerando impor a Leekin uma sentença mais longa do que a proposta pelos promotores e advogados de defesa quando ela se admitiu culpada. Nos termos do acordo de admissão de culpa, as duas partes concordaram em que uma sentença de entre seis anos e meio e oito anos de prisão seria razoável. Mas o juiz tem o poder de sentenciá-la a até 20 anos de prisão para cada uma das duas acusações que lhe são movidas em Nova York.

Berman, que foi juiz de uma vara de família em Queens, também fez questão de perguntar às autoridades de que maneira o esquema de fraude que Leekin perpetrou pode ter sido mantido por tanto tempo sem que ninguém viesse a desconfiar, e se o uso de identificação por impressões digitais durante o processo de adoção ou de inspeções mais aprofundadas em sua casa poderia ter ajudado a prevenir a fraude.

Os advogados de Leekin apelaram ao juiz Berman que respeite os termos do acordo. Eles apontam que a acusada se admitiu culpada pelos casos de fraude, e afirmam que sua cliente está arrependida. Acrescentam que ela ainda enfrenta a possibilidade de ser sentenciada a prisão perpétua caso seja condenada pelas acusações separadas que lhe são movidas na Flórida. "Existe hora e lugar para tudo em casos como esses, bem como na vida," escreveu Diamond Litty, um dos advogados da defesa. "O dia em que a Sra. Leekin terá de enfrentar acusações referentes ao abuso está reservado ao julgamento na Flórida".

Mas advogados envolvidos no processo em nome das crianças informaram a Berman que estão preocupados com a sentença proposta, dada a natureza dos crimes cometidos por Leekin. O caso não envolve apenas fraude econômica, eles afirmam; as crianças também sofreram, escreveram eles, "e inquestionavelmente como resultado direto dos crimes pelos quais ela está sendo acusada".

Promotores federais norte-americanos solicitaram que o juiz ordene que Leekin pague US$ 1,68 milhão em indenização; funcionários do Estado afirmam que esse dinheiro será destinado às crianças, embora os advogados destas afirmem que dinheiro nesse montante "certamente jamais será recuperado da acusada".

Em documentos judiciais, os advogados das crianças ofereceram um relato detalhado sobre os maus tratos sofridos pelas crianças. A mais velha das vítimas conhecidas tinha cinco anos quando foi colocada aos cuidados de Leekin - "um doce menino autista de cinco anos" que passou a vida sendo espancado na cabeça com um ferro de passar, apanhando regularmente por qualquer transgressão e amarrado para dormir como se fosse um prisioneiro.

Uma menina que tinha cerca de sete anos ao ser entregue a Leekin, sofria de profundo autismo e retardamento, e continua incapazes de descrever tudo que lhe aconteceu, dizem os advogados. As demais crianças descreveram a maneira pela qual "ela removia os dentes apodrecidos da própria boca, como resultado de uma infância passada sem qualquer cuidado odontológico".

Mais uma criança que também sofria de autismo e retardamento profundos foi colocada sob os cuidados de Leekin quando tinha cinco anos. As deficiências do menino também o impedem de expressar tudo que sofreu, dizem os advogados que o representam, mas seu trauma é evidente: faltam-lhe dentes, e ele ficou cego.

"Os irmãos se lembram de quando ele ainda conseguia enxergar", escreveram os advogados, "mas contam que ele foi autorizado a olhar para o Sol por uma lente de aumento até perder a visão".

Os caso parecem não acabar jamais. Uma criança que sofre de severas deficiências - não pode andar nem falar- desapareceu da casa de Leekin em 2000, dizem as autoridades. Mas o gabinete do procurador federal norte -americano Michael Garcia diz ter informado a Berman que as autoridades não foram capazes de determinar para onde o menino pode ter sido levado, ou se ele continua vivo.

Mesmo assim, Leekin continuou a receber subsídios das autoridades de adoção quanto aos cuidados com este menino até o ano passado, quando seu esquema foi descoberto, revelaram os promotores. O governo acusou Leekin de começar a promover suas fraudes em 1988, e que elas só pararam quando tudo foi descoberto, no ano passado.

Autoridades municipais e estaduais dos serviços de proteção a crianças e de bem-estar social escreveram ao juiz para responder suas perguntas quanto a uma fraude como essa ter passado despercebida por todo esse tempo. Funcionários estaduais apontaram, por exemplo, que o uso de identificação por impressões digitais não era autorizado legalmente no momento em que Leekin adotou as crianças.

Mas os advogados das crianças informaram ao juiz que não seria necessária uma autorização legal para conduzir identificação por impressões digitais, as quais teriam revelado que os diferentes pseudônimos utilizados por Leekin na verdade se referiam a uma mesma pessoa. Documentos do processo revelam que ela recebia subsídios públicos sob pseudônimos que incluem os nomes "Michelle Wells", "Cheryl Graham", "Eastlyn J. Giraud" e "Anne Marie Williams".

Os advogados das crianças também mencionaram outras oportunidades desperdiçadas de descobrir a fraude, como o fato de que as autoridades não verificaram as informações oferecidas por Leekin quanto à sua situação profissional, e não realizaram inspeções domiciliares não anunciadas.

"Embora nada possa tornar menos graves os crimes cometidos pela acusada", escreveram os advogados das crianças, "nossos clientes também foram vítimas de um sistema que fracassou repetidamente, e em todas os níveis, em descobrir as verdades factuais mais básicas e fundamentais".

Subsídios do governo como aqueles que Leekin recebia têm por objetivo ajudar a promover a adoção de crianças cuja idade, origem ou problemas físicos e mentais torne difícil obter um lar adotivo, informaram funcionários do Estado.

Leekin, escreveram os promotores, "corrompeu esse sistema ao transformá-lo, de uma rede de apoio aos pais adotivos e suas crianças, em uma crua empreitada com fins lucrativos". Nos seus contatos com as autoridades de proteção à criança, dizem os promotores, Leekin empregou diversas formas de trapaça para encobrir seu esquema.

Em 2002, eles afirmam, ela submeteu boletins escolares de sete de suas crianças adotivas às autoridades de proteção à criança; os promotores alegam que os boletins eram fraudulentos, e que as crianças jamais haviam estudado nas escolas que supostamente os emitiram.

Ao se admitir culpada, em maio, Leekin declarou que havia mesmo fornecido boletins escolares falsificados às autoridades. "As crianças não iam à escola", disse ela. "Mas eu as educava em casa".

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