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11/07/2008 - Diário do Aço Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende 7 pessoas acusados de crimes em negócios com café


BELO HORIZONTE (AE) - A Polícia Federal prendeu ontem, no Sul de Minas Gerais, sete pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa responsável por crimes como estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro na venda de café. Entre os suspeitos presos durante a Operação Bicho Mineiro está o empresário Cléber Marques de Paiva, proprietário da Exportadora Princesa do Sul (Exprinsul), especializada em exportação de café.

A holding controladora da empresa, denominada União de Empresas de Comércio Mundial (Unecom), é também permissionária do Porto Seco do Sul de Minas e realiza desembaraço aduaneiro na região. Paiva também preside o Centro de Comércio de Café de Minas Gerais (CCCMG), em Varginha - base da suposta quadrilha, segundo a PF.

As investigações começaram no segundo semestre de 2007, na Operação Roterdam, quando surgiram indícios de que empresários usavam testas-de-ferro e empresas sediadas em paraísos fiscais (off-shores) para lavar dinheiro e esconder bens. O suposto esquema criminoso, conforme a PF, teria se iniciado em 1995.

Cerca de 150 agentes cumpriram sete mandados de prisão - sendo quatro preventiva e três temporária - e 18 de busca e apreensão em Varginha e outras três cidades da região: Elói Mendes, Boa Esperança e Guapé. Também foram realizadas buscas em Angra dos Reis (RJ) e São Paulo (SP). As buscas foram acompanhadas por fiscais da Receita Federal. Foram apreendidos documentos, computadores, armas e dinheiro em espécie - cujo montante estava sendo contabilizado pela PF. Paiva e sua esposa foram presos na residência do casal, em Varginha, no início da manhã.

No dia 20 de junho o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o empresário e outras seis pessoas, acusadas de inserir informações falsas em contratos sociais e em outros documentos de consulta das autoridades públicas, “para dissimular a real propriedade de diversas empresas, de modo a evitar que a execução do passivo fiscal dessas firmas os atingissem.”

Segundo o MPF, a “blindagem patrimonial” - ao ocultar aqueles que seriam os reais proprietários das empresas - acaba por tornar seus ativos imunes à ação do Fisco e dos demais credores. O resultado é que, somente em execuções fiscais em curso perante as Justiças Federal e Estadual, contabiliza-se 24 processos, nos quais os denunciados estão sendo cobrados por dívidas que ultrapassam R$ 36 milhões.

A Procuradoria da República em Minas informou que esta é a terceira denúncia contra Paiva, que é réu em ação penal, acusado de corrupção ativa e passiva.

“Arbitrariedade”

O advogado do empresário, Luiz Fernando Valadão - que representa outros quatro suspeitos -, informou ontem que iria a Brasília para entrar com um pedido de habeas corpus em favor de seus clientes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Um dos advogados do empresário, Adriano Ferreira Sodré também foi preso na operação.

Valadão argumentou que o mandado de prisão foi expedido por uma juíza federal de Belo Horizonte, enquanto o empresário vinha sendo processado em Varginha, em decorrência da operação anterior da PF. “Nada justificaria esta prisão e a juíza federal não era a autoridade competente para expedir um mandado nesse caso. O processo vinha correndo e nenhum dos meus clientes se recusou a prestar os esclarecimentos para a apuração dos fatos”, reclamou.
Segundo o advogado, a prisão foi fruto de “deduções subjetivas” e o fato de ele não ter tido acesso ao inquérito demonstra mais uma “arbitrariedade” da PF. “As coisas tinham que acontecer na mesma velocidade. Esta é uma sub-operação da operação”, disse.

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