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06/07/2008 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasileiros terão carteira de identidade nova em janeiro

Por: Edson Luiz


Brasília – A partir de janeiro de 2009, os brasileiros terão uma nova carteira de identidade. A novidade é que nela estarão incluídos os dados de todos os documentos pessoais do cidadão, além de informações sobre sua biometria, como altura e cor dos olhos. A lei que prevê esse documento existe há mais de uma década, mas só agora será regulamentada pelo governo, que deve editar nos próximos dias um decreto estabelecendo as novas regras. Com a mudança, o cidadão terá um único número em seus documentos atuais. Isso evitará, por exemplo, que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pague benefícios duplicados para cerca de 15 milhões de pessoas.

Em abril de 1997, o governo criou o Registro Único de Identidade Civil (RIC), cuja regulamentação deveria ocorrer seis meses depois. Além disso, a legislação previa que todos os documentos perderiam a validade em um prazo máximo de cinco anos, a partir da promulgação da lei. Em 2004, o Palácio do Planalto criou uma comissão interministerial para tentar implantar o sistema, mas não deu certo. A conclusão foi de que, se todas as carteiras de identidade fossem mudadas na época, o custo seria muito alto. Além disso, apenas uma empresa alemã estava habilitada em todo o mundo a fazer este tipo de trabalho.

Com a implantação do Afis (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, a intenção é gerar um número nacional para todos os brasileiros. Hoje, cada órgão que cuida do assunto nos estados produz um número diferente de carteira de identidade, o que possibilita a uma pessoa emitir o documento em diferentes regiões. Agora, as impressões digitais serão encaminhadas para o INI, que fará um único banco de dados.

"Hoje, alguns estados não fazem o exame de digital, possibilitando a emissão (de documento) por mais de uma vez. Agora, as digitais serão enviadas ao INI, que checará se não há outro indivíduo com a mesma biometria, mas usando outro nome. Isso acabará com as fraudes", explica o diretor do INI, Marcos Elias Cláudio de Araújo. A partir disso, o instituto da Polícia Federal enviará as informações para outros órgãos públicos, como INSS, tribunais eleitorais, Receita Federal, entre outros. O cidadão passa a ter, além do número original de seus documentos, um novo número, que será único para todas as instituições.


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