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04/01/2009 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Assaltam Arquivo de Identificação de Lisboa

Por: Sofia Rêgo

Crime: PJ investiga eventual furto de bilhetes de identidade e cartões do cidadão.

O Arquivo de Identificação de Lisboa, instalado na Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, na praça Francisco Sá Carneiro (vulgo praça do Areeiro), foi assaltado na noite da passagem de ano. Desconhecidos entraram por uma janela do primeiro andar – partindo um vidro – e, segundo garantiu ao CM um funcionário, roubaram centenas de bilhetes de identidade. No local está o ficheiro central da identificação civil, com dados pessoais de milhões de portugueses.

O assalto foi confirmado pelo IRN – Instituto dos Registos e do Notariado (tutelado pelo Ministério da Justiça) que, no entanto, desmentiu o roubo de bilhetes de identidade, pois estes 'estão guardados em cofres'. 'Levaram só cerca de 40 euros em moedas que havia na caixa registadora e cartões de demonstração que costumam encontrar-se em cima dos balcões', frisou ao CM fonte do Instituto. O assalto, ainda segundo o IRN, foi filmado pelo sistema de videovigilância, cuja cassete está já nas mãos da PJ, encarregue de investigar o caso.

'Eles [assaltantes] andaram à vontade por todo o edifício. Foram ao 3º andar, à sala de destruição, onde há centenas de bilhetes de identidade', garante o funcionário, que solicita o anonimato por temer represálias, uma vez que o assalto foi 'silenciado'.

O mesmo adianta ainda que ninguém pode garantir que não foram roubados bilhetes de identidade, uma vez que 'não há qualquer registo que nos permita saber quantos bilhetes estão para ser levantados, assim como não há registo do número de bilhetes à espera de serem destruídos'.

BASE DE DADOS EM RISCO

No edifício assaltado está instalada a Direcção de Serviços de Identificação Civil, ou seja, estão concentrados numa base de dados todos os elementos que permitem identificar uma pessoa, nomeadamente os dados 'individualizadores' de cada um. É também neste edifício que está guardado o ficheiro central de identificação civil.

Os assaltantes, segundo o funcionário ouvido pelo CM, 'tiveram possibilidade de roubar [copiar] esta base de dados'. E ainda de roubarem cartões dos cidadãos, informação que o Instituto dos Registos e do Notário desmente. 'O cartão do cidadão nem sequer passa por ali. Ali só pode ser pedido. Depois é impresso, emitido e enviado pela Impressa Nacional - Casa da Moeda. E só pode ser levantado nas conservatórias', alegou ao CM a fonte contactada do IRN.

'É ASSUSTADOR!' DIZ BASTONÁRIA DOS NOTÁRIOS

'O quê, só roubaram 40 euros?!', ironiza ao CM Carla Soares, bastonária da Ordem dos Notários, mostrando-se incrédula com as informações do Instituto dos Registos e do Notariado. Estupefacta com o assalto ao Arquivo de Identificação de Lisboa, a mesma considera que se trata de uma situação que vai obrigar a redobrar os cuidados na verificação da identidade das pessoas e idoneidade dos documentos apresentados.

'Isso é assustador! Isso é preocupante!', sublinhou ainda a bastonária referindo-se ao assalto, lembrando que desde o dia 1 advogados e solicitadores têm os mesmos poderes, as mesmas competências que os notários, apesar de 'não terem formação' que lhes permita verificar a idoneidade dos documentos de identificação apresentados.

PORMENORES

REFORÇAR SEGURANÇA

Carla Soares, bastonária dos notários, acha que o sistema de segurança do arquivo deve ser repensado.

UM HOMEME UM VÍDEO

O Arquivo de Identificação de Lisboa dispõe de um segurança 24 horas por dia (um homem que percorre o edifício) e de um sistema de videovigilância.

FALSIFICAÇÃO E BURLA

Bilhetes de identidade roubados são, frequentemente, usados - após serem adulterados - na 'legalização' de estrangeiros e em burlas com cheques.

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