02/07/2008 - JB Online

MPF denuncia 31 por fraudes no INSS no Pará

BELÉM - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou à Justiça Federal em Belém 31 pessoas por fraudes previdenciárias. Todos fariam parte de uma quadrilha que foi presa em fevereiro, depois de mais de um ano de investigações.

Segundo o MP, os prejuízos causados podem chegar a vários milhões de reais - foram concedidas pelo menos duas mil aposentadorias falsas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz auditoria em todos os benefícios que têm as digitais da quadrilha e o rombo aos cofres públicos ainda deverá ser calculado.

Os denunciados são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.

Por esses crimes, os principais articuladores do esquema - servidores do INSS, médicos-peritos, falsos médicos, falsários, corretores financeiros e beneficiários de aposentadorias fraudulentas - podem ser condenados a penas que variam entre um e 30 anos de prisão, dependendo da participação na quadrilha.

De acordo com as apurações, o esquema incluía um grupo de intermediários, encarregados de captar pessoas interessadas em obter, mediante fraude, benefícios previdenciários; um grupo de servidores do INSS que recebia os pedidos de benefícios previdenciários e fazia falsos lançamentos nos sistemas informatizados para concessão dos benefícios; um grupo de médicos (e falsos médicos), particulares e servidores públicos, que fraudava as perícias para garantir os benefícios.

O caso começou com uma denúncia, feita por meio de depoimento, de um empresário que tentou obter uma certidão negativa de débito para concorrer a uma licitação.

Ele descobriu que o INSS registrava, em seus computadores, débitos de sua empresa para com um funcionário. O empresário procurou o suposto funcionário, que na verdade nunca tinha sido seu empregado, e descobriu que tinha sido vítima do esquema.