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01/07/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende seis suspeitos de vender produtos piratas pela internet


A operação I-Commerce 2, deflagrada nesta terça-feira (1º) pela PF (Polícia Federal), resultou na prisão de seis suspeitos de envolvimento na venda de produtos piratas pela internet. O objetivo da ação é coibir a comercialização de produtos ilegais na rede, como CDs de música, DVDs com filmes, seriados e videoclipes e softwares.

Foram presas duas pessoas no Estado de São Paulo -uma na capital e outra em São José dos Campos-, três no Rio Grande do Sul e uma em Rondônia. Eles podem responder à Justiça pelo crime de violação de direito autoral, que prevê até quatro anos de prisão.

Cerca de 200 policiais participam da operação em nove Estados, mais o Distrito Federal, com o objetivo de cumprir 49 mandados de busca e apreensão. As prisões em flagrante ocorrem em razão de o crime ser de natureza permanente.

Participam da operação os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.

A ação é resultado de investigações policiais feitas após representações de entidades de proteção ao direito autoral feitas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Entre elas está a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música).

De acordo com a APCM, 48% do mercado fonográfico é dominado pela pirataria -gerando uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. A instituição afirma que 59% dos DVDs comercializados no país não são originais.

A primeira edição da operação I-Commerce ocorreu em outubro de 2006, quando a PF cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal. O objetivo era coibir a pirataria e venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.

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