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30/06/2008 - O Globo Online / Reuters Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Iraque processa empresas por suborno vinculado a programa da ONU

Por: Christine Kearney


NOVA YORK (Reuters) - O governo do Iraque começou a processar, na segunda-feira, dezenas de empresas pedindo indenizações no valor de mais de 10 bilhões de dólares sob a acusação de que pagaram subornos durante o governo do ditador Saddam Hussein em meio ao programa petróleo-por-comida.

O processo, apresentado a uma corte da Justiça Federal dos EUA em Manhattan, exige o pagamento de indenizações das empresas investigadas por uma comissão de inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) sob a alegação de que tiraram do povo iraquiano parte dos benefícios do programa de 67 bilhões de dólares.

O programa, comandado pela ONU e em funcionamento de 1996 a 2003, foi criado para ajudar os iraquianos a conviverem com as sanções impostas pela entidade depois de o Iraque ter invadido o Kuweit, em 1990. O programa permitia ao governo do país árabe vender petróleo a fim de comprar produtos de caráter humanitário.

O processo afirma que bilhões de dólares perderam-se, "montante esse que poderia ter sido usado para adquirir alimentos, remédios e outros produtos capazes de chegar às mãos do povo iraquiano."

Entre os indivíduos nomeados na ação estão os negociantes de petróleo do Texas Oscar Wyatt e David Chalmers. Ambos admitiram ter pagado milhões de dólares em comissões ilegais para o regime de Saddam.

No entanto, um inquérito requisitado pela ONU e comandado pelo ex-presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA) Paul Volcker descobriu que 2.200 empresas de 66 países corromperam o programa, pagando 1,8 bilhão de dólares em suborno para autoridades iraquianas.

O processo surge depois de os EUA haverem investigado o programa com vistas a identificar a prática de crimes, algo que levou à condenação indivíduos, entre os quais Wyatt e Chalmers, e empresas, como a Chevron, que aceitou pagar 30 milhões de dólares para colocar fim aos processos civil e criminal.

As empresas citadas na ação proposta pelo Iraque não puderam ser contatadas para se manifestar sobre a questão.

A petição inicial disse que os réus violaram leis norte-americanas, incluindo as leis de combate a fraude de correspondência e lavagem de dinheiro. A Chevron e a Vitol, uma empresa petrolífera da Suíça, também foram acusadas de violar seus deveres fiduciários.

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