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30/06/2008 - O Globo Online / Reuters Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

EUA procura Justiça para obter informações sobre clientes do UBS

Por: James Vicini


WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Justiça norte-americano afirmou nesta segunda-feira que pediu a uma corte federal em Miami que autorize a receita federal do país a requisitar informações do banco suíço UBS sobre contribuintes que podem estar usando contas no banco suíço para fraudar o imposto de renda.

O departamento afirmou que quer uma permissão para permitir à receita norte-americana, o Internal Revenue Service (IRS), usar a intimação conhecida como "John Doe" com o banco. A intimação é usada para obter informações sobre possíveis fraudes de pessoas não identificadas.

Em 19 de junho, o ex-banqueiro do UBS Bradley Birkenfeld se disse culpado na corte federal da Flórida por conspirar para fraudar o IRS ao ajudar clientes do banco suíço a evitarem dar informações sobre sua renda nas contas da instituição financeira.

Segundo o comunicado da corte de Birkenfeld, empregados do UBS ajudaram ricos clientes norte-americanos a ocultar ativos mantidos fora do país por meio da criação de entidades falsas e posteriormente preenchendo formulários do IRS alegando mentirosamente que as entidades eram as donas das contas.

Se aprovada pela corte, a intimação exigirá que o UBS produza históricos para identificar os contribuintes norte-americanos com contas na Suíça que tentaram ocultar suas contas da receita, afirmaram autoridades do departamento.

O UBS afirmou estar alerta de que as autoridades norte-americanas buscavam uma ordem judicial para obter os históricos.

"O UBS considera essa questão muito seriamente e está trabalhando vigorosamente tanto com as autoridades suíças como com as do governo norte-americano, condizente com a lei suíça e com as determinações legais para cooperação intergovernamental e assistência", disse a porta-voz do UBS, Rohini Pragasam, em um comunicado.

Birkenfeld afirmou em corte que o UBS possui aproximadamente 20 bilhões de dólares em ativos em contas "não declaradas" para contribuintes norte-americanos.

A lei exige que um contribuinte norte-americano reporte todas as suas contas financeiras em países estrangeiros se o total dessas contas exceder 10 mil dólares em qualquer momento do ano.

"Nós estamos trabalhando cooperativamente com o governo e o UBS para obter informações. No entanto, nós estamos preparados para procurar reforço se o processo não for bem sucedido", disse o deputado assistente representante geral John DiCicco da divisão de imposto do departamento em comunicado.

O Comissário do IRS Doug Shulman afirmou, "a informação que reunimos nesta ação irá ajudar a detectar indivíduos ricos que não pagam impostos assim como proverá detalhes de como conselheiros facilitaram este abuso".

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