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29/06/2008 - Portal Terra / O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

"Falsas vítimas" forjam acidentes por indenização


De olho nas indenizações pagas pelas concessionárias de serviços públicos em casos de acidentes, há quem seja capaz de mutilar o próprio corpo em busca de reparação financeira. De acordo com uma testemunha, esse é o caso da dona-de-casa Viviane Pereira Pinto, 32 anos, que perdeu dois dedos do pé direito ao colocá-lo sob um trem da rede da SuperVia.

O suposto acidente aconteceu em 17 de novembro de 2006, próximo à estação de Santa Cruz. Segundo depoimento prestado pela única testemunha apresentada por Viviane à polícia, a doméstica Luzia Motta de Souza, 47 anos, foi a própria "vítima" que provocou o "atropelamento". Dias depois, Viviane entrou com ação na Justiça cobrando R$ 100 mil de indenização da SuperVia.

Corpos na ferrovia

Além de mutilações provocadas, há episódios de pessoas que se jogam dos vagões em movimento para causar lesões sérias e obter indenizações. Homens do Batalhão de Polícia Ferroviária freqüentemente detêm passageiros flagrados tentando abrir as portas das composições em movimento.

Golpistas chegam a lançar corpos na linha do trem para alegar que a pessoa morreu atropelada. Só ano passado a concessionária conseguiu comprovar fraudes em 10 processos. De acordo com o assessor jurídico da SuperVia, André Luiz Nahass, as irregularidades não provocam prejuízos apenas para a empresa. Os passageiros também acabam sofrendo as conseqüências.

"Não há como negar que o impacto dessas ações fraudulentas gera um desequilíbrio financeiro na companhia, que influencia na definição do valor da tarifa que é cobrada", explica Nahass.

Ameaça

A provável farsa no caso de Viviane só foi descoberta depois que o filho de Luzia, que é militar, convenceu a mãe a mudar a versão à polícia sobre o que tinha acontecido na noite do suposto acidente. Arrependida, a empregada doméstica se apresentou novamente no dia 22 de agosto de 2007 à 36ª DP (Santa Cruz), onde o caso foi registrado, e alterou toda a história contada inicialmente no dia do "atropelamento".

Em seu primeiro depoimento ela havia dito que voltava do trabalho junto com Viviane, quando, no momento em que atravessavam a linha férrea, a amiga foi atingida pela composição. Na nova versão, Luzia afirmou aos policiais que não tinha visto o atropelamento e foi obrigada a mentir, devido a uma ameaça de Viviane.

"Ela disse que se eu não mentisse para ajudá-la, seria expulsa ou morta pelos bandidos da favela onde moramos, que são amigos dela", revelou a doméstica. As duas moram na Favela de Antares, em Santa Cruz. Surpresa com a mudança de comportamento de Luzia, Viviane negou que tivesse provocado o acidente e garantiu que foi atropelada por um trem da SuperVia.

Socorrida por policiais do 27º BPM (Santa Cruz), Viviane foi levada para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, onde foi submetida a uma cirurgia e permaneceu internada por quatro dias. Em depoimento prestado à polícia, ela contou que foi atingida pelo trem quando atravessava a linha a caminho de casa, na Favela de Antares.

No momento do "acidente" Viviane disse estar acompanhada da amiga Luzia e de suas três filhas, de 5, 8 e 11 anos. Mas apenas ela teria sido atingida pela composição, que estaria com os faróis apagados.

Além da perda do dedão e do segundo dedo do pé direito, Viviane também alega ter ficado traumatizada após o ¿atropelamento¿. Seu depoimento à polícia registra que "antes do acidente, não tomava qualquer tipo de remédio e, hoje, toma medicamentos para controlar o nervosismo, uma vez que, em crise, chega a cair (...) dando ataques epilépticos".

O processo de indenização está em análise pela juíza Sônia de Fátima Dias, da 32ª Vara Cível da Capital, que ainda não proferiu a sentença.

30% dos acidentes seriam forjados

De acordo com a SuperVia, 30% das ações de responsabilidade civil protocoladas contra a concessionária todos os anos são baseadas em acidentes forjados ou provocados pelas próprias vítimas. Esta é a razão pela qual a empresa alega ganhar até 80% dos casos levados à Justiça. Entre eles está o do pedreiro Mikesedeck Carlos dos Anjos. Num acidente ocorrido no dia 20 de julho de 2002, ele perdeu parte de suas duas pernas depois de ser atropelado por um trem da empresa.

Segundo Mikesedeck, o acidente ocorreu depois que ele caiu da composição em que viajava. Mas, em sentença proferida no último dia 11 de fevereiro, a juíza da 42ª Vara Cível da Capital, Ana Lúcia Vieira do Carmo, deu parecer favorável à SuperVia. A concessionária, em sua defesa, provou que o pedreiro foi atingido quando trafegava pela linha férrea, área de acesso proibido para os passageiros.

Tiros

Cercada por dezenas de comunidades carentes, a via férrea administrada pela SuperVia tem 225 quilômetros de extensão. Por causa da proximidade com essas áreas, controladas por grupos de traficantes e milicianos, é comum o encontro de cadáveres nos trilhos.

As vítimas, na maioria das vezes, são executadas a tiros. O que não impede que, em alguns casos, parentes e familiares recorram à Justiça alegando que a morte foi provocada por atropelamento e solicitem o pagamento de indenizações.

Só de janeiro de 2007 até hoje já foram protocolados 300 novos processos no Tribunal de Justiça do Rio. Todos ainda estão em andamento. Para evitar golpes e diminuir os prejuízos com o pagamento de indenizações fraudulentas, a empresa conta com o apoio de homens do setor de inteligência do Batalhão de Polícia Ferroviária, que atua em casos suspeitos.

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