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28/06/2008 - Jornal da Mídia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF/BA denuncia esquema de estelionato contra CEF e BB


Salvador - O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, na Bahia, denunciou na última quarta-feira, 25 de junho, Sérgio de Brito Costa por falsificação de documentos públicos e particulares, estelionato simples e qualificado, em concurso material (crimes cometidos por várias vezes). Preso desde 11 de março na Delegacia de Conceição do Almeida/BA, Costa teria providenciado RG e CPF e criado 17 pessoas físicas fictícias “fantasmas”, aberto diversas contas-correntes especiais em nome delas e, por meio dessas contas, teria aderido a produtos e serviços dos bancos como cartões de crédito, planos de pecúlio, empréstimos do tipo CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e talonários de cheques.

Na denúncia, o MPF acusa Costa de praticar o crime de falsificação de documentos públicos por 17 vezes, falsificação ou alteração de documentos particulares por 16 vezes, estelionato contra a Caixa Econômica Federal (CEF) por duas vezes e contra os bancos do Brasil (BB), Bradesco, Itaú e Unibanco por 14 vezes. No total, cinco instituições financeiras teriam sido vítimas do denunciado em doze municípios baianos: Alagoinhas, Amargosa, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Feira de Santana, Nazaré das Farinhas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Valença, entre 2007 e 2008.

Entre os prejuízos causados por Costa estariam 9,3 mil reais na agência da CEF de Feira de Santana, 2,4 mil na CEF em Cachoeira, cerca de três mil reais no BB em Amargosa e 5,5 mil no Bradesco em Conceição do Jacuípe. Na denúncia, o procurador pede também a confirmação do decreto de prisão preventiva do acusado.

O procurador Vladimir Aras, responsável pelo caso, lembra que a denúncia é apenas o primeiro ato do processo penal. "Somente o Judiciário pode considerar uma pessoa definitivamente culpada de um crime, após o exercício da ampla defesa. Até que isso ocorra, vale o princípio constitucional da presunção de inocência", diz Aras.

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