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27/06/2008 - Hoje Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretaria investiga fraudes no cartão SUS

Por: Bruna Mastrella


Há pelo menos dois anos a Secretaria de Saúde de Goiânia (SMS) investiga tentativas de fraude na obtenção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento é indispensável para quem procura atendimento em qualquer unidade pública de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de serviços médicos de média e alta complexidades. Contudo, há quem apresente comprovantes de endereços falsos para conseguir o benefício.

Diversos casos diferentes já foram descobertos pela SMS. Num dos episódios mais notórios, 102 pessoas diferentes tentaram obter o cartão utilizando o mesmo endereço. A fraude foi descoberta pela central que coordena a emissão do documento. Célio Maciel de Morais confessou que morava no Acre e que teria pago R$ 30 para a utilização do comprovante de endereço do local em que estava hospedado, situado na Rua 10-A, Quadra 14-A, no Setor Aeroporto.

Após a descoberta da fraude, segundo a coordenadora da central, Eliane Jardim, todos os cartões foram suspensos e não são mais aceitos comprovantes referentes ao imóvel do Setor Aeroporto. A reportagem foi ao local e encontrou uma espécie de hospedaria que acolhe pessoas vindas de outros Estados, especialmente do Acre. Um dos abrigados, que preferiu não se identificar, garante que quem está no imóvel procura serviço médico particular. Para ele, a medicina praticada em Goiânia é de ótima qualidade, e que por isso atrai tantas pessoas. “No Acre, fiz exames na vesícula e não deu em nada. Aqui, novos exames detectaram pedras no órgão”, compara.

As tentativas de fraude, explica Eliane Jardim, acontecem porque a realização de tratamentos médicos eletivos custeados pelo poder público, como cirurgias e serviços de média e alta complexidades, só podem ser feitos após encaminhamento e autorização do município de origem do paciente. Outra exigência é que a cidade tem de ser pactuada com Goiânia, o que garante que o tratamento feito aqui seja pago pela prefeitura do município do paciente. Atualmente, 1.150 milhão de cartões já foram confeccionados – quase a quantidade de habitantes da cidade.

Contudo, muitas pessoas que vêm a Goiânia por conta própria em busca de tratamento são barradas nas unidades públicas ou conveniadas de saúde. Portanto, acabam tentando se passar por habitantes da capital com comprovantes de residência falsos. O secretário de Saúde, Paulo Rassi, observa que não há necessidade dessas pessoas se arriscarem em atos criminosos, pois os tratamentos são garantidos desde que a pessoa venha a Goiânia encaminhada pela prefeitura de seu município. “As fraudes são caso de polícia e devem ser investigados. O prejuízo para a cidade é enorme, além de custearmos o tratamento quando na verdade o município de origem do paciente é quem deveria fazê-lo, deixamos de atender quem realmente mora aqui”, desabafa.

MEDICAMENTOS

Além de comprovantes de residência inexistentes, outras irregularidades são detectadas. O secretário mostra cartões do SUS provisórios confeccionados em outras cidades, como Nova Veneza. “Descobrimos que era falso porque a numeração não confere com a seqüência usada em Goiânia”, explica. Todos os quatro cartões, em nome de pessoas diferentes, estão anexados à denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MP).

Rassi destaca que até os mandados de segurança conseguidos por pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo se tornaram alvo de suspeitas por parte da secretaria. Ele cita o caso da paciente Fernanda Pereira de Freitas, que recentemente obteve judicialmente o direito de receber insulina e remédio para hipertensão. Após três sucessivas visitas de assistentes sociais da SMS ao endereço que a paciente forneceu, no Setor Sudoeste, constatou-se que ela não vivia lá. Só o repasse de medicamentos de alto custo consome cerca de R$ 3 milhões mensais do orçamento da secretaria. Há, ainda, denúncias de pessoas que recebiam latas de leite em pó especial, indicado para crianças com intolerância à lactose, mas que comercializavam o produto.

Para o promotor Isaac Benchimol, que atua na área da Saúde, grande parte das tentativas de fraude do cartão SUS são causadas pelas exigências para sua obtenção. Ele participará, na próxima semana, de uma audiência para discutir problemas relacionados assunto. O encontro, que será coordenado pela promotora de justiça Marilda Helena, da 39ª Promotoria Cível, também debaterá queixas de cidadão que reclamam das dificuldades para conseguir o documento, como filas longas, horas de espera e má qualidade de atendimento.

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