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25/06/2008 - UOL Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Casamentos de conveniência: relações para todos os desgostos

Por: Santiago Tarín


No casamento de conveniência, seja civil ou pela igreja, troca-se uma união temporária por dinheiro para legalizar situações irregulares. Mas no Registro Civil também contam que há outras modalidades de uniões suspeitas, como por exemplo para ficar com o patrimônio de idosos. Quer dizer, há casamentos para todos os desgostos.

As vítimas dessas cerimônias são homens de 80 anos ou mais, que querem se casar com mulheres muito mais jovens que conheceram recentemente e das quais se enamoraram, e cujas famílias se opõem porque temem que na realidade se trate de uma fórmula para ficar com as propriedades do crédulo nubente.

Segundo os juízes que tratam dessa problemática, é comum as protagonistas serem mulheres estrangeiras que freqüentam os parques públicos e procuram homens quanto mais velhos melhor, mas que estejam sós. Conversam com eles, verificam sua situação pessoal, os seduzem e acabam se casando com eles. Depois do enlace, a primeira visita costuma ser ao tabelião, mudando de beneficiários os bens que houver, em detrimento, em não raras ocasiões, dos legítimos herdeiros que às vezes nem sabem do casamento.

Não são raras as consultas ao Registro Civil por parentes dos noivos, mas nada se pode fazer porque os casamentos são totalmente legais, a não ser que se possa demonstrar que o homem não está de posse das faculdades mentais. Na imensa maioria dos casos ele mostra seu desejo e afirma que quer se casar, diante do que é impossível se negar a concluir o expediente matrimonial.

Quer dizer, essa prática que foi detectada é amoral, mas não é ilegal. De fato, juízes especializados em direito penal explicaram que os casamentos de conveniência são difíceis de processar, pois não entram em nenhum dos casos previstos pelo Código Penal para os casamentos ilegais, que são a bigamia, casar-se para causar prejuízo ou autorizar um casamento no qual concorra causa de nulidade conhecida ou denunciada. Assim, nas diversas operações policiais desenvolvidas contra bandos que organizavam casamentos pagos, se lhes imputam outro tipo de delitos, como associação ilícita, usurpação do estado civil, favorecimento da imigração ilegal ou falsidade ideológica.

O último golpe contra uma dessas organizações foi dado pela Polícia Nacional neste mês de junho, teve seu centro em Castellón e os principais acusados eram nigerianos. A informação policial indicava que haviam sido detidas 21 pessoas às quais se atribuía a realização de cerca de 400 casamentos, muitos religiosos, em 13 províncias da Espanha, pelos quais um imigrante que buscasse sua regularização deveria pagar até 10 mil euros. No entanto, o noivo emprestado recebia muito menos, entre 2.500 e 3 mil euros. Os membros do bando acompanhavam os futuros maridos para tramitar os papéis nas igrejas e os doutrinavam sobre como responder ao padre. Para completar a encenação, membros do clã se faziam de testemunhas na cerimônia, enquanto outros recrutavam pessoas que passavam por amigos, parentes e convidados.

Atualmente o juizado de instrução nº 1 de Barcelona está investigando uma rede de supostos casamentos ilegais descoberta na cidade e que envolve homens nigerianos que solicitaram casar-se com espanholas. O caso foi descoberto no Registro Civil, que desconfiou da honestidade dos enlaces e os enviou para a justiça penal. Atualmente a causa está à espera da denúncia da promotoria.

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