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24/06/2008 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crimes cibernéticos podem ter legislação própria


Claudia desconfiou que o celular dela tinha sido clonado quando passou a receber ligações de pessoas desconhecidas. Mas só teve a confirmação quando a operadora avisou que ela não precisava pagar uma fatura de R$ 1.300.

“Eu nem liguei para esses números. Tive medo até de atender porque a gente não sabe o que pode estar por trás disso. Se o telefone está clonado dentro de uma prisão...”, fala Cláudia Brito de Melo, consultora legislativa.

Fátima não sabe quem roubou as informações do seu cartão de crédito. E teve dificuldades para convencer o gerente do banco de que ela não tinha feito compras no exterior.

“Ele perguntou se eu tinha emprestado meu cartão pra alguém. Falei, mas como é que eu ia emprestar? Se eu usei meu cartão aqui oito horas da manhã e ele foi usado nos Estados Unidos 10 horas da manhã?”, conta Fátima Carneiro, aposentada.

A popularização da internet, a criação de meios eletrônicos de pagamento, a invenção do celular, tudo isso aumentou a praticidade na vida das pessoas. Mas também abriu espaço para o surgimento de uma nova geração de golpes: os crimes cibernéticos.

Vários países criaram leis e há até uma convenção internacional para combatê-los. No Brasil, só agora a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu o primeiro passo para criar uma legislação específica para esses crimes.

Serão consideradas fraudes, roubo de senhas e disseminação de vírus. Há penas de até cinco anos de prisão para quem falsificar cartão de crédito ou telefone celular

Entre os 13 novos crimes previstos no projeto, há punição também para discriminação de raça ou de cor através da internet. E para quem receber ou armazenar imagens com conteúdo de pedofilia.

O senador Eduardo Azeredo, relator da proposta, diz que provedores de internet serão obrigados a guardar informações sobre as páginas visitadas pelos internautas por três anos. Mas garante:

“Não há nenhuma questão que possa afetar a privacidade do cidadão. A privacidade está garantida, as informações que os provedores darão serão apenas com autorização judicial”, fala o senador Eduardo Azeredo, relator da proposta.

Nos últimos três anos, a Polícia Federal prendeu mais de 700 pessoas envolvidas com crimes cibernéticos. Mas encontra dificuldades para enquadrar os criminosos no código penal. Um delegado espera que as mudanças ajudem no combate aos criminosos

“A legislação ela vem facilitar. Porque algumas condutas, até então, não eram tipificadas. Isso, acredito que isso venha ajudar bastante a polícia na sua investigação”, declara Adalton Martins, delegado da Polícia Federal.

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