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23/06/2008 - MidiaCon Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou o pedido de habeas-corpus do israelense D.M., preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar uma quadrilha que fraudava o mercado financeiro. O lucro do grupo chegaria a US$ 50 milhões.

O ministro Napoleão decidiu a questão individualmente, por tratar-se de um habeas-corpus contra a decisão da segunda instância que negou liminar ao estrangeiro. Para o relator, a análise do pedido de liberdade no STJ representaria supressão de instância, já que ainda cabe julgamento de mérito no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Além de fraudes contra credores, o israelense teria cometido o crime de lavagem de dinheiro, tudo em companhia de outras seis pessoas. Sua defesa alegou que manter a prisão de D.M. contraria as provas dos autos. Disse que ele não ameaçaria a instrução criminal, já que residiria em São Paulo há mais de quatro anos e teria entregue seu passaporte às autoridades.

As prisões se deram no curso da Operação Pirita, deflagrada para desmontar o esquema formado por estelionatários que “agiam a partir de uma base montada em São Paulo e que lesaram investidores (físicos e jurídicos) do mercado de ações de diversos países”, principalmente na Inglaterra, Espanha, Austrália e nos Estados Unidos. A operação recebeu esse nome porque pirita é um mineral com cor semelhante à do ouro, também conhecido como “ouro de tolo”.

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