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19/06/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende 14 acusados de fraudar a Previdência no MA

Por: Paulo R. Zulino e Elvis Pereira


SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, 19, em Caxias, no Maranhão, 14 acusados de fraudar a Previdência Social. Uma pessoa está foragida. Na operação, intitulada Balaiada, além de 15 mandados de prisão, foram expedidos 23 de busca e apreensão. Também foram recolhidas três armas e cerca de R$ 19 mil em espécie. As prisões são dirigidas a um servidor do INSS, responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e a 14 aliciadores, todos da cidade de Caxias/MA.

O prejuízo aos cofres da União decorrente da prática criminosa desarticulada está definido em R$ 351.812,00, constatado a partir da análise de benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem. No entanto, as fraudes podem alcançar até cinco vezes esse valor, superando o montante de R$ 1.750 milhão. Além da PF, participam da ação o Ministério da Previdência e o Ministério Público.

Tecnicamente, os benefícios analisados referem-se à pensão por morte e salário-maternidade, nos quais foram encontrados indícios de irregularidades como majoração de idade, utilização de CPF e/ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício, segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana, dentro do período de carência e/ou por ocasião dos requerimentos dos respectivos benefícios e pessoas do sexo masculino, registradas no benefício como se fossem do sexo feminino, possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício.

Nos casos específicos de salário maternidade, para justificar nascimentos inexistentes, houve alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos, além de benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.

A quadrilha praticava também a arregimentação de idosos para que os mesmos se passassem por terceiros com o intuito de obter a concessão/renovação de benefícios previdenciários ou assistenciais, aquisição de cartões magnéticos de saque de benefícios de pessoas falecidas, com a falsa promessa, aos familiares, de transformá-los em pensionistas.

Além disso, praticavam a comercialização de cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos mas ainda ativos junto à Previdência Social e de segurados vivos, falsificação material e ideológica de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados junto ao Banco Schahin, bem como a aquisição de extratos de benefícios previdenciários para a consumação do crime de estelionato, mediante o forjamento de documentos e a participação de funcionários de cartório de Caxias/MA.

O trabalho conjunto da Força-Tarefa Previdenciária envolveu cerca de 130 policiais federais, dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social. As investigações tiveram início em abril do ano passado.

O título Operação Balaiada é uma alusão à revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841, no interior da então Província do Maranhão, hoje Município de Caxias/MA, tendo como motivo a disputa pelo controle do poder local. Neste momento, acontece uma entrevista coletiva à imprensa sobre o assunto sede da Polícia Federal no Piauí.

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