24/08/2006 - Diário de Cuiabá

Médica denuncia uso de carimbo do CRM

Por: Keka Werneck

A endocrinologista Vanda Parreira Araújo, que atende na clínica Renova, no bairro Jardim Cuiabá, na Capital, especializada em dietas e tratamentos estéticos, registrou ontem boletim de ocorrência na Delegacia Regional Metropolitana por ter sido vítima de falsificação. O fraudador imitou a assinatura dela em um receituário azul roubado para comprar medicamento de tarja preta. Na farmácia, o atendente desconfiou da quantidade prescrita e ligou para a médica, que só então soube do delito. Procurada pela reportagem, ela preferiu não comentar o assunto.

No Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Verdão, o delegado titular, Douglas Turíbio, investiga caso parecido. Também em um receituário roubado, o infrator concedeu à namorada, em nome de um outro médico vitimado, cinco dias de licença para faltar ao trabalho. Esse inquérito envolve uma clínica que funciona no Centro de Cuiabá. O delegado conta que o esquema não deu certo porque o patrão desconfiou da caligrafia ruim do documento e ligou para o médico. A assinatura de fato não era dele.

Segundo o delegado, investigar esses casos não é muito difícil, porque, em geral, são crimes cometidos por amadores. Mas o que ocorre é que quase sempre a fraude passa despercebida.

Estatísticas da Polícia Civil indicam que esse tipo de delito está inserido entre as demais falsificações. De janeiro a junho, foram registrados apenas dois casos de falsa identidade, cinco de falsificação de documento particular, dois de falsificação de selo ou sinal público, 13 de falsificação ideológica, um de falso testemunho e um de uso de documento de identidade alheia.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) orienta médicos que sejam por acaso vítimas desse tipo de ação a não só fazer uma comunicação oficial ao Conselho, como também registrar boletim de ocorrência policial para que não respondam como co-responsáveis. A medida serve para isentá-los de culpa, já que a venda de medicamentos tarja preta de modo diferente do que prevê a portaria 344/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é crime contra a saúde. “Além disso estamos sempre alertando à categoria que cuide bem de seus receituários”, avisa o mastologista Aguiar Farina, presidente do CRM.

São distribuídos a médicos receituários azuis e amarelos controlados pela Vigilância Sanitária. Uma vez despachados aos pacientes, devem ficar retidos nas farmácias. Com os azuis, fazem a retirada de medicamentos de tarja preta. Os amarelos são restritos a drogas ainda mais potentes como a morfina, por exemplo, muito usada em pacientes com câncer em fase terminal para aplacar a dor.

O farmacêutico Jansen Machado Costa explica que a morfina causa dependência e o uso contínuo dela, sem acompanhamento, resulta na perda do efeito esperado.

Há dois anos trabalhando em farmácias, Costa, que é especialista em análises clínicas, lamenta o fato de muitos clientes chegarem ao balcão interessados em convencer o atendente a driblar a lei. “Ontem mesmo, uma moça chegou aqui com a mãe pedindo um medicamento sem receita médica, justificando que o médico foi viajar e não deixou receita. Ela queria um tarja preta contra a insônia”, cita um caso. Para contornar a situação, diz ter conversando bastante com a cliente, alegando que o que estava fazendo era para o bem estar da mãe dela mesma.