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17/06/2008 - pernambuco.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretaria de Saúde comunicou fraudes à PF


Em nota divulgada agora à tarde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) parabenizou a Polícia Federal pela operação Gestão Plena que prendeu seis pessoas e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão de documentos relativos a um esquema de desvio de verbas do Ministério da Saúde detectado em seis cidades do interior do Estado (Toritama, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha).

A SES esclarece que a fraude – que superfaturava procedimentos (cirurgias, consultas e exames) com a participação de integrantes das prefeituras e de dois ex-funcionários terceirizados da secretaria – foi detectada pelo ex-secretário Jorge Gomes, no dia 1 de março do ano passado, que comunicou à PF e ao Ministério Público Federal.

Inicialmente, as irregularidades foram percebidas no município de Toritama e consistiam em adulterar os valores repassados ao Data Sus, o sistema de informações do Ministério da Saúde através do qual são autorizados os repasses de verbas federais para o pagamento dos serviços. Os preços eram superfaturados e, quando os recursos chegavam, o excedente era dividido entre os envolvidos no esquema. De 2005 a 2007, o volume desviado pode ter chegado a R$ 2,5 milhões.

“Toritama faz parte de um grupo de 160 municípios pernambucanos que não possuem gestão plena de seu sistema de saúde, ou seja, recebem recursos com intermédio do Estado, que coordena e checa a produção dos serviços. O restante das cidades é gestão plena - recebe recursos fundo a fundo do Governo Federal”, diz a nota.

A SES abriu uma auditoria interna para apurar as distorções e afastou os ex-funcionários Leonardo Carvalho da Costa e Joaquim José do Nascimento, ainda em março de 2007. Os outros detidos hoje foram o prefeito de Toritama, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, a secretária municipal de Administração, Elizabeth Gonçalves da Silva, o tesoureiro Giovany Bezerra Calado e o advogado Alberto Salles de Assunção Santos.

As prisões são temporárias e têm prazo inicial de três dias. Os detidos foram trazidos para a sede da Superintendência da PF no Recife, no Cais do Apolo, onde estão sendo ouvidos. A operação Gestão Plena contou com a participação de 70 policiais. Os 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas prefeituras das cidades investigadas, nas residências dos envolvidos e no escritório de advocacia de Alberto Salles de Assunção Santos.

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