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17/06/2008 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga esquema de fraudes no Tribunal de Contas

Por: Leonardo Augusto


O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Elmo Braz, é suspeito de acobertar esquema de recebimento de propina em troca da emissão de certidões que autorizam prefeituras a fechar convênios com o estado e a União, conforme aponta investigação da Polícia Federal. O esquema tem como peça principal Cássio Dehon Rodrigues Fonseca, preso pela PF. O ex-servidor trabalhava no gabinete do presidente. Outros conselheiros do tribunal também podem estar envolvidos no esquema.

Cássio Dehon é ligado a Paulo Sobrinho de Sá Cruz, o Paulinho da Status, dono da PCM Consultoria, que presta assessoria financeira para prefeituras. A PF chegou ao ex-assessor de Elmo Braz depois de depoimento do secretário municipal de administração de Almenara, Raimundo Nonato Vieira, em 9 de abril. Ao ser ouvido pela PF sobre a concessão de certidões, o secretário afirmou ter conversado com uma pessoa de nome Cássio, que se apresentou como alguém ligado ao presidente do TCE. Raimundo Nonato disse ainda ter conhecido Cássio por intermédio do escritório de Paulinho da Status.

Em relatório baseado em depoimentos e escutas telefônicas, a PF afirma que Cássio é o contato de Paulinho da Status no TCE e que, “mediante propina, obtém certidões fraudulentas emitidas pelo tribunal, que beneficiariam os municípios que contratam os serviços do lobista”.

O vice-presidente do TCE, Wanderley Ávila, também é citado no relatório da PF. Depois de ter prendido equivocadamente Cássio Tadeu de Melo, servidor da vice-presidência do tribunal, durante a operação Pasárgada, deflagrada em 9 de maio para desbaratar esquema de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PF comunicou a Ávila que o servidor havia sido detido equivocadamente. “Após esse fato, atos estranhos começaram a colocar em xeque a lisura da atuação da administração daquele TCE-MG”, diz o relatório. Um dos “fatos estranhos”, conforme o texto, é que agentes federais encontraram dificuldades ao irem ao TCE tentar encontrar outro servidor de nome Cássio.

A PF só conseguiu encontrar o verdadeiro Cássio depois de diligência de policiais federais na empresa Elite Serviços, que presta serviços ao TCE. Lá, descobriram que Cássio Dehon era um funcionário terceirizado, por isso, não aparecia na lista de servidores do tribunal. Um e-mail conseguido pela reportagem com funcionários da empresa dá mais uma prova do comportamento do TCE. O texto, que teria sido enviado pelo coordenador da Área de Serviços Gerais do tribunal, João Carlos Santos Costa, solicita a demissão de Cássio Dehon com data retroativa. O e-mail, enviado em 14 de abril, pede que o aviso prévio do servidor seja emitido com data de 15 de março, o que constitui fraude.

Distribuição

Depoimentos colhidos pela PF apontam o auditor do TCE, Edson Arger, preso pela PF durante a operação De volta para Pasárgada, como encarregado de receber pagamento e repassar para conselheiros do tribunal para que votem a favor de prefeituras clientes do Grupo Sim, outro prestador de consultoria financeira para municípios. Segundo a PF, Arger é um “representante do Grupo Sim infiltrado na engrenagem, responsável pelo controle de contas dos municípios mineiros”. Os proprietários do grupo também foram presos na operação da PF.

O presidente do TCE negou a existência do esquema no tribunal. Disse que Cássio Dehon fazia apenas substituições no gabinete da presidência. Afirmou também não se lembrar que o servidor do TCE foi seu funcionário também na Assembléia Legislativa, em um dos mandatos que teve como deputado estadual. De 1995 até o final de 1999, Cássio Dehon trabalhou como assistente administrativo de Elmo. O presidente disse ainda não conhecer os motivos que levaram Edson Arger para a prisão. O vice-presidente do TCE, Wanderley ÁVila, afirmou que nunca tinha ouvido falar de Cássio Dehon antes da deflagração da operação pela PF. Ele também negou que tenha dificultado a localização do verdadeiro Cássio pela PF. “O Tribunal de Contas é vítima nessa história.”

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