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16/06/2008 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude no Farmácia Popular

Por: Flaviane Paixão


O Ministério da Saúde apura uma possível fraude no programa Farmácia Popular ocorrida no Vale do Aço mineiro. O TEMPO teve acesso a uma das vendas suspeitas registrada em nome de uma administradora de empresas, de 46 anos. A Polícia Federal em Uberlândia, no Triângulo, também instaurou inquérito para investigar um esquema irregular naquela região. Como reconheceu o próprio ministério, as tentativas fraudulentas acontecem no sistema de co-pagamento.

Essa é uma das linhas do programa envolvendo as drogarias privadas que firmaram convênios com o governo federal para vender anticoncepcionais e medicamentos indicados para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. Assim, o cliente arca apenas com a diferença do valor e o estabelecimento recebe o ressarcimento do ministério em até 40 dias. Pelo esquema fraudulento, estabelecimentos estariam usando cadastros de clientes particulares para simular compras.

Dessa forma, a farmácia recebe o dinheiro do governo federal mesmo sem fazer a venda. Em Ipatinga, uma farmácia teria simulado a comercialização de 240 comprimidos contra a hipertensão em março e abril deste ano para a administradora que fez a denúncia. Mas ela garantiu não ser cliente do Farmácia Popular. "Recebi uma carta do ministério no último dia 4 solicitando uma avaliação do atendimento do Farmácia Popular.

Mas eu nunca comprei pelo programa", ressaltou a denunciante, que pediu para não ser identificada. Em anexo à carta estava um extrato com as compras processadas em seu CPF, o nome do estabelecimento e até os números dos cupons fiscais (veja parte do anexo abaixo). Pela venda, o ministério pagaria à farmácia, conforme sua tabela, R$ 120 pelos 240 comprimidos. Para o usuário, a mesma quantidade de comprimidos sai a cerca R$ 10, já que o governo federal subsidia o restante.

"Em 2003, estava cadastrada na drogaria por meio de um convênio empresarial. Mas fui transferida no ano seguinte (2004) para outra cidade e meu nome não foi retirado do sistema", avaliou. A primeira providência tomada pela administradora foi um contato com o Ministério da Saúde.

Os atendentes a orientaram registrar uma queixa na polícia. "O dono da farmácia esteve na minha casa. Segundo ele, um funcionário seria responsável pela suposta venda." A reportagem entrou em contato com o dono do estabelecimento. Ele confirmou que um funcionário com menos de um ano de casa burlou o sistema, mas já foi demitido. "Antes mesmo de a pessoa receber a carta, o ministério estava realizando a auditoria na farmácia.

Achamos melhor devolver a quantia de R$ 8.000 referente às últimas vendas feitas pelo programa até que se esclareça o problema." Questionado sobre o modo de operação do funcionário, o comerciante se limitou a dizer: "fiquei igual marido traído, fui o último a saber." Segundo ele, tanto a administradora quanto a empresa foram lesados pois o "estabelecimento tem mais de 20 anos de mercado e uma imagem séria".

O órgão confirmou que as transações da empresa ainda estão sob análise técnica e, portanto, ela ainda não foi descredenciada. A drogaria firmou parceria com o governo federal há apenas quatro meses. O Ministério de Saúde confirmou que repassa à Polícia Federal todas as suspeitas de fraude. As vendas são avaliadas mensalmente.

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