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13/06/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça suspende cobrança de empréstimos do INSS suspeitos de fraude


A Justiça Federal no Pará concedeu uma liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda imediatamente descontos na aposentadoria que não são reconhecidos pelos pensionistas que supostamente fizeram empréstimos com desconto no pagamento, o chamado empréstimo consignado.

A decisão judicial é válida para todo o país e foi tomada após a descoberta de fraudes na Previdência. Segundo a Justiça, quadrilhas conseguiam faziam empréstimos com documentos falsos, e quem acabava tendo que pagar a conta eram os aposentados.

Vítima

Uma das vítimas do golpe foi a dona de casa Carlota Martins. Ela diz ter levado um susto ao perceber que havia descontos que reduziam em R$ 300 o valor de sua aposentadoria. Eram parcelas de dois empréstimos bancários que ela diz não ter feito. “Eu fui pega de surpresa, e achei uma falha incrível do INSS, porque eles tinham que me comunicar de algum modo pra saber se eu tinha feito empréstimo ou não”.

A Previdência Social afirma que basta ao banco informar que o aposentado contraiu o empréstimo consignado para que o desconto seja autorizado. O INSS confirma a existência de fraudes. “As quadrilhas conseguem os números dos benefícios, falsificam documentos e conseguem empréstimos. Nossa força-tarefa junto à Polícia Federal está investigando para chegar até essas quadrilhas”, afirma o chefe da Divisão de Benefícios do INSS no Pará, Luiz Nunes.

Efeito

Antes da decisão da Justiça, o desconto continuava a ser feito, enquanto o INSS e o banco investigavam a fraude. Agora, basta o aposentado fazer a reclamação para que o desconto seja suspenso imediatamente. Segundo o Ministério Público federal, se for comprovada a fraude, o aposentado tem direito de receber o valor que foi descontado em dobro.

O procurador da República Ubiratan Cazetta recomenda cuidados para evitar o golpe: “é preciso manter os dados sobre o benefício em sigilo, reclamar imediatamente em caso de irregularidade e, se contrair empréstimo, procurar depositar numa conta corrente”.

Enquanto isso, a dona-de-casa Carlota espera a investigação do INSS para reaver o que foi descontado. “Tem que alertar as pessoas, principalmente os aposentados, para prestarem atenção no seu benefício e, se faltar R$ 1 que seja, tem que receber e tem que ir atrás”, diz ela.

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