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13/06/2008 - Zero Hora / Ag. RBS Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

FAI fraudou seis listões com nomes de aprovados em outros concursos

Por: Graziela Andreatta


A Faculdade dos Imigrantes (FAI) está sendo processada por forjar o listão dos seus vestibulares de 2002, 2003, 2004 e 2005. A instituição é acusada de enxertar na relação dos aprovados nomes de pessoas que sequer haviam feito o concurso. O Ministério Público Estadual (MP) moveu uma ação civil pública contra a faculdade, que foi condenada em primeira instância por propaganda enganosa.

A fraude foi descoberta por acaso. O Cartório Eleitoral pretendia tomar como base a lista dos aprovados da FAI, na seleção de verão de 2005, para convocar jovens, provavelmente para algum processo eleitoral. Ao procurar o endereço dessas pessoas, no entanto, percebeu que quase metade dos relacionados não era de Caxias do Sul. Dos 216 aprovados no vestibular, 97 tinham domicílio no Estado do Pará.

Para checar se não se tratava simplesmente de uma coincidência, o MP decidiu telefonar para essas pessoas, e descobriu que elas não tinham sequer prestado vestibular na FAI. Ao digitar os nomes em um site de busca da internet, os investigadores descobriram que a relação havia sido copiada da lista de aprovados no concurso da Companhia Docas do Pará, realizado em agosto de 2004.

O mesmo processo foi repetido nos vestibulares realizados de 2002 a 2004. Somente no concurso de verão do primeiro ano não haveria irregularidade. No do inverno de 2004, o MP não conseguiu o listão publicado para fazer a comparação. Em todos os outros, a FAI divulgou uma relação de aprovados maior até do que o número de inscritos para os vestibulares da instituição.

O MP conseguiu as relações dos inscritos e aprovados com a própria faculdade, por meio de uma solicitação oficial. Depois, comparou as listagens da instituição com as publicadas em jornal e na internet (inclusive no site da própria instituição) na época dos vestibulares. E foi assim que encontrou as diferenças.

Dos seis concursos nos quais foram detectados problemas, a Promotoria de Justiça conseguiu identificar a origem dos falsos aprovados em três. Além da relação dos aprovados no concurso da Companhia Docas do Pará, a faculdade copiou nomes do listão dos selecionados em vestibulares da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e também da Escola de Ciências Médicas de Alagoas.

A investigação do MP se iniciou em 2006 e levou mais de um ano para ser concluída. A FAI foi informada sobre as acusações que pesavam contra ela logo no início, quando a Promotoria de Justiça tentou acordo com a direção da instituição. Embora tendo recusado um ajuste, a faculdade não repetiu a fraude nos vestibulares seguintes.

Instituição admite irregularidade

O diretor da FAI, Marco Aurélio Canali, admitiu a irregularidade à Justiça. Ele confirmou que a faculdade copiou nomes de outras listas para incrementar a relação dos aprovados em Caxias e, assim, dar a idéia de um número maior de alunos. Mas discordou que isso tenha prejudicado alguém.

Em sua defesa, Canali argumentou que veicular listas de aprovados com nomes idênticos aos de inscritos em outros concursos é prática usual de instituições de ensino. Na avaliação dele, é uma estratégia para captar alunos, sem danos aos envolvidos, porque os aprovados fantasmas não tirariam vagas de ninguém.

A FAI sustentou em sua defesa que as publicações falsas não fizeram a faculdade crescer significativamente. Ou seja, a prática não trouxe enriquecimento da instituição, o que pode ser constatado por números.

No inverno de 2002, quando a fraude teria sido iniciada, a FAI recebeu 136 inscrições ao vestibular. Desses candidatos, 132 passaram. O número de interessados em disputar vagas e cursar na faculdade foi caindo. No verão de 2004, 109 se inscreveram e 77 passaram. No inverno de 2005, mesmo com a ampliação na oferta de cursos, apenas 90 pessoas se candidataram a uma vaga e 55 foram aprovadas.

MP quer aumentar multa

Na avaliação da promotora Janaina de Carli dos Santos, que conduziu as investigações, a multa aplicada pela juíza Dulce Ana Gomes Oppitz foi muito pequena.

O MP havia pedido que os réus fossem condenados a pagar uma multa de pelo menos R$ 100 mil por danos morais à coletividade, dinheiro que seria revertido para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Caxias. Além disso, a promotora queria que a FAI publicasse no jornal uma contrapropaganda, informando que a faculdade havia publicado listões erroneamente.

A juíza reduziu a multa a R$ 8,3 mil, com juros contados a partir de 2002, quando a faculdade começou a fraudar os listões. Dulce também desobrigou a instituição de fazer qualquer publicidade sobre o caso. A avaliação da magistrada, exposta na sentença, foi de que a divulgação na FAI não teve repercussão significativa "no sentido de levar um maior número de alunos a procurar os cursos da faculdade".

Janaina prepara um recurso para apresentar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com o objetivo de contestar as punições determinadas em primeira instância. Ela pedirá o aumento no valor da multa e insistirá na publicação de notas, pagas pela faculdade, informando a população sobre os nomes que eram colocados a mais nos listões.

- Foi uma conduta dolosa da faculdade, porque as pessoas sabiam muito bem o que estavam fazendo, tanto que repetiram isso por vários anos. Eles estavam passando para os consumidores uma falsa imagem do estabelecimento - argumenta Janaina.

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