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13/06/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PV fraudou notas para justificar despesas

Por: Sergio Torres e Alan Gripp


A direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas fantasmas nas prestações de contas apresentadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referentes a 2004 e 2005.

As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) no momento em que emitiram os documentos fiscais, mas não existiam, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Suspeita-se da existência de 639 empresas com endereços fictícios na cidade.

O esquema das empresas inexistentes foi organizado na cidade que, em 1992, elegeu pela primeira vez um prefeito do PV. À época, o procurador da Prefeitura de Campina do Monte Alegre era Carlos Galeão Camacho, atual presidente do diretório do PV na cidade de São Paulo. Em Angatuba (vizinha a Campina do Monte Alegre), Camacho é réu em 23 processos criminais. Nos processos, é acusado da prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica, sob a suspeita de ter montado um esquema de criação fraudulenta de empresas.

Em São Paulo, o PV é aliado do DEM. Em 13 de maio, Camacho e o prefeito Gilberto Kassab deram entrevista conjunta. Nela, o dirigente verde anunciou apoio à reeleição de Kassab. O PV integra ainda a base aliada do presidente Lula (PT).

Nas prestações de contas em análise pelo TSE, a Folha encontrou sete notas de empresas que não existem nos endereços que constam dos documentos. Elas foram entregues para justificar supostos gastos de R$ 130 mil do partido com criação digital, marketing, elaboração de programa partidário e gravação de peças publicitárias para a TV. A maior fonte de renda do partido é o Fundo Partidário, custeado por verbas públicas, que em 2004 e 2005 repassou ao PV R$ 793 mil.

As empresas

As notas chamam a atenção pela baixa numeração, falta de telefones, descrição genérica dos serviços e coincidência de endereços. As empresas que emitiram notas com maior valor (R$ 112,5 mil) -Vim Consultoria Empresarial e Cia. Brasil de Cinema e Televisão- funcionariam na av. Nossa Senhora Aparecida, 226. Lá, porém, há uma fábrica de bolsas.

O PV apresentou uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O recibo, de 3 de fevereiro de 2005, tenta justificar "serviços diversos prestados ao Partido Verde, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores". O cadastro da Receita Federal diz que a empresa, que funcionaria em Campina do Monte Alegre, foi extinta em 31 de outubro de 1997. Não poderia emitir nota oito anos depois.

O TCE de São Paulo inspecionou em setembro de 2005 os endereços de 639 empresas registradas num cadastro de prestadores de serviço à prefeitura, organizado por Camacho.

No imóvel 138 da rua Amâncio Borba, os técnicos do tribunal encontraram uma casa de família. Ali deveria funcionar a firma Pipe Comércio Cine-Vídeo. Segundo nota apresentada à Justiça Eleitoral pelo PV, a Pipe recebeu do partido R$ 7.280 referentes a "serviços de cine-vídeo e planejamentos de marketing" em 2005.

Outras 20 empresas deveriam funcionar naquele endereço, entre elas a Suvina Informática, que emitiu notas de R$ 3.185 em 2004 e R$ 4.800 em 2005, por serviços de "produção e criação digital" e "produção de campanha eleitoral".

Outro lado

A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da Motta, disse que as notas das empresas de Campina do Monte Alegre incluídas nas prestações de contas do partido no TSE se referem a serviços prestados. Afirmou que os impostos foram recolhidos e que o partido tem como comprovar isso.

Vera Lúcia foi indicada pelo presidente nacional do PV, José Luiz Penna, para falar em nome do partido. Ela atribuiu as denúncias a uma disputa interna de poder no partido. Penna disse apenas que "há algum equívoco nessa história".

O pré-candidato do PV à Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, disse que, assim que soube da investigação no TSE, há cerca de quatro meses, pediu à direção do partido uma auditoria na prestação de contas. O resultado, segundo ele, ainda não foi apresentado.

"Estou esperando o resultado da auditoria ou a sentença do tribunal para tomar uma posição", afirmou. "Não conheço os dados, mas, se eu constatar que as acusações são graves, vou pedir o afastamento temporário da direção nacional."

"Se ficar provado que houve irregularidades, o tribunal tem de punir", disse Gabeira, apesar de reconhecer que o corte de recursos do fundo partidário, uma das possíveis conseqüências, o prejudicaria.

"Mas o que prejudica mais é ver esse tipo de notícia sobre o PV, que tem para muita gente uma identificação direta comigo", afirmou o pré-candidato.

O presidente do Diretório Municipal do PV em São Paulo, Carlos Galeão Camacho, disse não ter condições de falar sobre a prestação de contas da Executiva Nacional, mas afirmou que jamais organizou um esquema de fraudes e de empresas fantasmas. Diácono da Igreja Católica, ele é conhecido no PV como padre Camacho. Disse que trabalhou em Campina do Monte Alegre a convite do prefeito eleito em 1982, Carlos Eduardo Ribeiro, cassado em 2003 sob a acusação de irregularidades administrativas.

Segundo Camacho, não houve empresas fantasmas em Campina do Monte Alegre. Camacho disse que as firmas foram atraídas pela "alíquota diferenciada do ISS [Imposto sobre Serviços]", de 0,5%.

Questionado sobre a razão de não haver instalações físicas das empresas na cidade, respondeu: "O que é instalação física? No século 21 não se tem mais a característica da bancada de trabalho. A empresa tinha um local de uso polivalente".

O dirigente do PV paulistano reconhece ser réu em processos por peculato e falsidade ideológica, mas rechaça as acusações. "Peculato é desvio de finanças. Eu não era responsável por finanças", afirmou ele.

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