12/06/2008 - Última Hora News

Rastreamento combate fraude em remédios

Especialistas em saúde e produtos farmacêuticos foram unânimes em afirmar, durante audiência pública no Senado, que o combate à falsificação de medicamentos passa, obrigatória e prioritariamente, por uma fiscalização efetiva na cadeia produtiva, sobretudo na distribuição, com mecanismos de rastreamento que permitam garantir a sua autenticidade.

A audiência ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e teve o objetivo de instruir a tramitação do projeto de lei (PLS 521/07) de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que determina a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico. O requerimento para a realização do debate foi feito pelo relator, Marcelo Crivella (PRB-RJ), e pelo presidente do colegiado, Wellington Salgado (PMDB-MG).

A "insuficiência" na fiscalização de toda a cadeia de distribuição de remédios foi lembrada pelo diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Carlos Alexandre Geyer. Ele enfatizou que o Ministério da Saúde tem conseguido reduzir a falsificação de medicamentos no Brasil, mas que a carência na fiscalização ainda é muito grande.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), André Franco Montoro Filho, sugeriu a implantação de um sistema bidimensional na embalagem secundária que viabilize sistemas de rastreamento e autenticidade e garanta ainda acesso a informações em todos os elos da cadeia produtiva.

Já Lauro Moretto, diretor-executivo técnico regulatório da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), ressaltou que o projeto em exame é convergente com as ações de combate à falsificação recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas fez restrição ao prazo previsto para a entrada em vigor das novas normas, que é de 180 dias. O prazo ideal, a seu ver, não deveria ser inferior a 60 meses.

Roubo de carga

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que, atualmente, o roubo de cargas é mais preocupante do que a própria falsificação de medicamentos. "Ficou mais fácil roubar carga do que montar toda uma estrutura voltada para falsificar. Não quero dizer com isso, que a falsificação acabou, as sim que o roubo de cargas mudou um pouco o perfil [do setor] antes existente", explicou.

Entre os requisitos mínimos para a definição de mecanismos de rastreabilidade e autenticidade de medicamentos, Dirceu Raposo sugeriu a existência de capacidade e facilidade de identificação imediata de autenticidade de um produto, a presença de identificador único de medicamento (IUM) e a disponibilidade de acesso a informações para rastrear um produto.

Já o gerente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Marcelo Liebhardt, destacou os prejuízos causados pela falsificação de medicamentos em todo o mundo. Ele citou a ocorrência de graves problemas colaterais de saúde e até mesmo de morte, a perda de confiança nos sistemas de saúde e nas marcas e a evasão de receita fiscal.

– Estima-se que em 2010 as vendas mundiais de medicamentos falsificados cheguem a US$ 75 bilhões, incremento de mais de 90% se comparado com 2005. Essa falsificação representará 16% das vendas mundiais da indústria legítima – revelou Marcelo Liebhardt.