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12/06/2008 - Portal Terra / EFE Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF desmantela esquema de usineiros de cana-de-açucar que fraudavam impostos


A Polícia Federal desmontou hoje uma organização criminosa integrada por produtores de açúcar e etanol que teria evadido milhões de reais em impostos, informaram fontes policiais.

A rede agrupava empresários e indústrias do setor sucroalcooleiro de São Paulo, estado de onde sai mais da metade da produção nacional de açúcar e etanol de cana, produtos em que o Brasil é o maior produtor e exportador mundial.

"A organização criminosa do setor de açúcar e etanol estaria praticando há vários anos atividades destinadas a fraudar o fisco e a Previdência Social", afirma um comunicado divulgado pela PF.

A PF não informou quantas pessoas foram detidas na chamada Operação Cana Brava, embora tenha esclarecido que recebeu ordens da Justiça Federal para deter 19 acusados e realizar ordens de busca em 46 locais.

A operação, que mobilizou cerca de 200 agentes da PF e agentes da Receita Federal, aconteceu em dez municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital.

O objetivo da ação foi recolher documentos, livros de contabilidade e dados em computadores que possam servir como provas nos processos e identificar outros envolvidos na rede de evasão.

Segundo a nota da PF, as investigações começaram em outubro de 2007 quando foi descoberto que vários empresários do setor estavam assinando contratos de venda por valores inferiores aos verdadeiros.

Os fabricantes adquiriam cana-de-açúcar por valores determinados e depois comunicavam a venda dos derivados a preços que praticamente não geravam lucro, o que levantou as primeiras suspeitas.

A PF acusa os empresários de terem criado uma contabilidade paralela "blindado seus patrimônios com a utilização de empresas de fachada".

Segundo a PF, as denúncias e os maiores indícios apontam para o grupo empresarial Companhia Açucareira de Penápolis (CAP), "no qual vários empresários e produtores do setor sucroalcooleiro estariam diretamente envolvidos em atividades ilícitas destinadas a fraudar ao fisco".

A dívida do grupo CAP com o Estado superaria R$ 500 milhões.

Segundo a Polícia, as investigações mostraram a existência de mecanismos ilegais como contratos de venda de etanol por valores inferiores aos reais, sistemas de pesagem de cargas adulterados, compra e venda de cana-de-açúcar sem emissão de recibos fiscais, depósitos em contas de testas-de-ferro, transferências de bens para empresas de fachada e ocultação de patrimônio.

Os acusados serão processados pelos delitos de formação de quadrilha, sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, emissão de duplicatas frias e falsidade ideológica.

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