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09/06/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Marcos Valério é condenado por falsidade ideológica


BRASÍLIA E RIO - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador no escândalo que em 2005 ficou conhecido como mensalão, foi condenado nesta segunda-feira pela 4ª Vara Federal, de Belo Horizonte, por falsidade ideológica. Por ser de primeira instância, a defesa já recorreu da decisão do juiz Walter Luiz de Melo. A decisão não está relacionada ao escândalo de 2005.

A pena de um ano de prisão, em regime aberto, foi transformada em multa de dois salários mínimos em favor de uma igreja e na prestação de serviços comunitários por dois anos.

Acusado de ser o operador financeiro do esquema de supostos pagamentos a partidos e políticos da base aliada do primeiro governo Lula, Marcos Valério, é réu no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Não há previsão de julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público no caso julgado nesta segunda, Valério mais sete pessoas teriam emitido notas fiscais da SMP& B para uma empresa de prestação de serviços simulando trabalhos realizados de agosto de 2002 a novembro de 2003.

STJ extinguiu pena por crimes contra ordem tributária

Valério também não precisou cumprir pena quando foi condenado em 2003 a 2 anos e 11 meses de reclusão por crimes contra a ordem tributária. Como ele pagou integralmente as parcelas tributárias não-recolhidas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a punibilidade do crime. Segundo denúncia do Ministério Público, a sonegação fiscal ocorreu devido à fraude no pagamento de funcionários. Alguns recebiam por fora da folha de pagamento e outros recebiam mais do que era realmente declarado pela contabilidade.

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