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06/06/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita prepara nova operação contra empresas suspeitas de fraude tributária

Por: Eduardo Cucolo


Uma nova operação contra empresas suspeitas de sonegação fiscal está sendo preparada pela Receita Federal para este mês. São pessoas jurídicas suspeitas de recolher incorretamente os valores da contribuição previdenciária. A Receita não adiantou o número de empresas que serão notificadas.

A ação é a terceira etapa de um processo de fiscalização iniciado em março deste ano dentro da Estratégia Nacional de Fiscalização.

Em março, foram verificados problemas nas declarações de 37 mil contribuintes pessoa física e jurídica. Destes, já foram iniciados 2,6 mil processo que resultaram, até o momento, em 176 autuações no valor de R$ 7,2 milhões em impostos e multas devidas.

Na época, foram cruzados os dados da declaração do IR e de operações financeiras, como venda de ações na Bolsa de Valores, uso de cartões de crédito e recebimento de aluguéis.

Hoje, a Receita anunciou uma operação segunda operação, contra 22,4 mil contribuintes (13,8 mil pessoas físicas e 8,6 mil empresas). Nesse caso foram utilizados dados da declaração e da movimentação bancária por meio da CPMF nos últimos cinco anos até 2007.

"Existem diversas maneiras de sonegação e a Receita tenta identificar essas práticas e combater essas fraudes", diz o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.

Regularização

Segundo Fisch, os contribuintes que quiserem regularizar sua situação devem apresentar declaração retificadora antes do recebimento de intimação da Receita. Nesses casos, deverão pagar a diferença de imposto devido acrescido de juros e multa de até 20%.

Após a notificação, a multa varia de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente.

O processo de fiscalização da Receita começa com a intimação. Após apresentação de documentos por parte do contribuinte, se for constatada irregularidade, é feito um auto de infração.

O contribuinte pode ainda recorrer à Delegacia de Julgamento, ao Conselho de Contribuintes, ambos dentro da Receita, ou ainda entrar na Justiça contra o Fisco como último recurso.

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