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02/08/2006 - O Liberal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpista vendia terras inexistentes


A equipe de operações da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) prendeu ontem Luiz Carlos Lima Borges, de 55 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Edith Ribeiro Dias, da 11ª Vara Penal. Ele é acusado de falsificar a assinatura da presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Rosyan Campos de Caldas Brito, impressas em falsas escrituras de terras e imóveis rurais, 'localizados' no município de Senador José Porfírio.

Borges foi preso às 11h30, em um bar situado em frente à garagem da Polícia Civil, na avenida Alcindo Cacela, próximo a avenida Padre Eutíquio. Luiz Borges vai ser indiciado pelo delegado Neyvaldo Costa da Silva, nos crimes de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, conforme os artigos 297, 299 e 304, do Código Penal Brasileiro. O acusado foi apontado como o intermediário nas transações com os cartórios de registro de imóveis pelo também estelionatário Gustavo Homero Steffen Tomei, preso em fevereiro deste ano.

Atualmente custodiado na penitenciária de Americano I, Gustavo Tomei denunciou Luiz Borges. A Polícia já procurava por ele desde fevereiro, data da expedição do mandado. Os policiais tinham feito diligências na casa dele, na rua General Gurjão, no bairro da Campina, onde mora com a mãe, mas não o encontravam. Tomei foi preso a partir de denúncia feita pela advogada Raquel Mattos Borges da Costa, da assessoria jurídica do Cartório Conduru, onde Gustavo tentou autenticar a assinatura de Rosyan Brito, nas falsas escrituras.

Luiz Borges nega as acusações, afirmando à reportagem que não estabeleceu nenhuma relação de 'negócio' com Gustavo Tomei. Ele conta que trabalha há oito meses como gerente de uma panificadora no bairro da Condor, mas não soube dizer e o nome do estabelecimento. Disse ainda que antes de ser gerente de panificadora, era 'corretor' de automóveis, comprava e vendia carros. Ao delegado Neyvaldo Silva, disse que não recebera nada de Gustavo, pois foi apresentado a este por um homem identificado pelo prenome Lauro, e a única 'coisa que fez foi indicar um certo Luiz Orlando, do município de Porto de Moz, especialista em serviços de cartório'.

Mesmo negando relação criminosa com Gustavo Tomei, Luiz Borges se incrimina nos seus antecedentes criminais. De acordo com os registros judiciais e policiais, ele foi preso em flagrante delito no dia 25 de novembro de 1999, pelos mesmos crimes dos quais agora é acusado, de acordo com processo em tramitação na 16ª Vara Penal da capital.

SEMELHANÇA


O que impressiona testemunhas, policiais e vítimas é a semelhança das falsificações nos documentos constantes nos inquéritos policiais instaurados contra Luiz Borges e Gustavo Tomei, este aberto pelo delegado Jorge Otávio Novaes. No inquérito de Tomei o empresário Jefferson Moreira já teve prejuízo de R$ 6 milhões, pagos aos estelionatários pela aquisição de uma fazenda no valor de R$ 8 milhões. Fazenda essa, que de acordo com laudo feito pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, está sobreposta sete vezes, ou seja, o mesmo imóvel foi vendido oito vezes.


Quadrilha


A falsificação da assinatura de Rosyan Brito não começou este ano. Ela conta que no final de 2005, seu nome aparece envolvido em falsificações em escrituras de terras no município de São Félix do Xingu. Na época, Rosyan descobriu que a cartorária Maria do Socorro de Souza, titular do cartório de São Félix, estava sendo denunciada por falsificação de sua assinatura. Nesse inquérito, segundo Rosyan, havia 13 pessoas envolvidas. 'Não sei qual é a conclusão da Polícia, mas o que chama a atenção e me deixa perplexa é a semelhança da estrutura dos documentos, dando idéia de que a quadrilha da grilagem de terra no Estado é poderosa e muito mais extensa do que parece', avalia Brito.

Para Rosyan só existe uma maneira de acabar com essa farra com as terras devolutas do Estado e da União. 'A única solução possível é um rigoroso cadastro das terras públicas', frisa. Segundo ela, já existe amparo legal para tanto, conforme preceitua a lei 10.267, de 2002. De acordo com essa lei, os registros de imóveis rurais devem ser acompanhados de sua exata localização geográfica, feita por meio de georreferenciamento. Nada mais do que um mapeamento via satélite, mais conhecido como GPS. A idéia já está saindo do papel. Um teste piloto está sendo feito no município de São João da Ponta, na região nordeste do Pará.

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